Promotor Samuel Dal-Farra Naspolini abre seminário sobre Controle Interno na Capital  

A palestra de abertura do Seminário Auditoria, Controle Interno e Gestão de Riscos será com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Samuel Dal-Farra Naspolini, no dia 31 de agosto, às 13h30. Com o tema “Melhores práticas para governança no setor público”, o evento reunirá, em Florianópolis, servidores, gestores públicos e especialistas para abordar conceitos e aplicações práticas dos principais desafios que atingem a administração pública hoje.

Naspolini é coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa. Durante sua apresentação, ele vai apresentar o programa Unindo Forças, iniciativa inédita que busca aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa no Poder Executivo através da prevenção. “Nossa grande conquista é mostrar para os gestores públicos que é possível trabalhar em parceria com o MPSC para combater a corrupção, aproximando as instâncias e promovendo o diálogo”, explica o promotor.

A programação do seminário continua, na sequência, com os temas Controle Interno, Gestão de Riscos e IA-CM (Implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna) que serão abordados respectivamente por: Henrique Moraes Ziller, controlador-geral da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e responsável pela implantação da Gestão de Riscos do Ministério do Planejamento, e Liane Vasconcelos de Araújo Angoti, chefe da Assessoria de Harmonização Central da CGDF.

“Teremos palestrantes experientes que compartilharão suas experiências para mostrar como é possível fazer ainda melhor. Nosso foco é expandir as ferramentas de controle dentro das secretarias, agências e fundações para potencializar o desempenho dos gestores públicos e, consequentemente, melhorar a entrega de resultados à sociedade”, explica a auditora interna Marisa Zikan, uma das organizadoras do encontro.

O evento é organizado com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, através da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG). Um coffee break e um coquetel de confraternização também estão previstos durante o dia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de agosto através do site: www.sindiauditoria.org.br/eventos.

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Foto: Fábio Queiroz/Agência AL

Programa Unindo Forças 

A partir de um diagnóstico desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, que indicou uma atuação extremamente fraca das controladorias municipais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu o projeto “Unindo Forças” para fortalecer o controle interno nos municípios e trabalhar a prevenção e a repressão ao ilícito. O objetivo da iniciativa é claro: aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as prefeituras e as promotorias de justiça.

Serviço

O quê? Seminário Auditoria, Controle interno e Gestão de riscos
Quando? 31 de agosto de 2017, à partir das 13h30
Onde? SC401 Square Corporate em Florianópolis (Como chegar?)

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Promotores de Justiça e controladores na defesa do patrimônio municipal

A partir de um diagnóstico desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, que indicou uma atuação extremamente fraca das controladorias municipais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu o projeto “Unindo Forças” para fortalecer o controle interno nos municípios e trabalhar a prevenção e a repressão ao ilícito. O objetivo da iniciativa é claro: aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as prefeituras e as promotorias de justiça. “Nossa grande conquista é mostrar para os gestores públicos que é possível trabalhar em parceria com o MPSC para combater a corrupção, aproximando as instâncias e promovendo o diálogo”, explica o promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), em entrevista exclusiva para o  blog do Sindiauditoria.

Naspolini relembra que a primeira etapa do projeto, em 2015, foi um diagnóstico geral das unidades de controle interno municipais, com a aplicação de questões relacionadas à situação atual das controladorias. “Os resultados obtidos demonstraram a fragilidade dessas unidades de controle”, resume o promotor. Dos 295 municípios catarinenses interrogados, 294 responderam ao questionário e a apuração posterior dos dados mostrou que, entre outras coisas 80% dos municípios catarinenses possuíam apenas uma pessoa na controladoria. Em 35% das prefeituras, o responsável pelo controle interno não é servidor efetivo e foi nomeado em cargo de provimento comissionado. E, por fim, o estudo revelou ainda que pouco mais de 10% das cidades realizaram apenas cinco auditorias ou tomadas de contas especial.

“Todo ente público hoje, e em especial os municípios, estão sujeitos a várias instâncias de controle externo, como por exemplo, as câmaras de vereadores e o tribunal de contas. O problema é que essas relações são marcadas, na maior parte das vezes, pela desinteligência e falta de coordenação”, explica o Naspolini. Segundo ele, várias irregularidades poderiam ser evitadas se as controladorias municipais estivessem minimamente preparadas. “Situações que poderiam e deveriam ser contidas pela própria administração, sem que virassem processos judiciais”, completa.

Na sequência, de julho a setembro de 2016, promotores visitaram sete cidades do Estado, realizando encontros com prefeitos e representantes de 149 prefeituras. “Gestores, controladores e promotores. Todos tiveram a oportunidade compartilhar suas experiências e isso foi um grande avanço no sentido de permitir um conhecimento mais profundo das atividades e missões de cada um”, relata o coordenador do CMA. Um dos resultados práticos dessa segunda etapa foi quando dezenas de candidatos a prefeito receberam as sugestões do programa para o fortalecimento das controladorias.

“Tivemos uma aceitação muito boa dos participantes e este ano queremos dar continuidade com um novo ciclo de encontros, agora com as administrações que foram eleitas no último pleito”, projeta o promotor. Para 2017, ainda, Naspolini conta que o MPSC está reunindo um conjunto de iniciativas que tiveram um bom resultado no âmbito local para disponibilizar um banco de boas práticas. “A ideia é bastante simples. Queremos criar uma rede onde os controladores municipais possam pesquisar ideias e materiais que auxiliem a resolver os problemas do dia-a-dia, que cada um enfrente hoje de forma isolada”, explica.

O projeto tem ganhado projeção nacional. Recentemente, em abril deste ano, ele foi apresentado como solução inovadora na mesa temática “Transparência na Gestão, Prevenção e Combate à Corrupção” do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em Brasília. O evento reuniu prefeitos de todo País para organizar propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.

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O promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que o objetivo do projeto é conscientizar os gestores municipais sobre a importância das controladorias (Foto: Fábio Queiroz/Agência AL)

Confira o SINDIAUDITORIA EM AÇÃO deste mês

Mais uma edição do informativo do Sindiauditoria acaba de sair, edição especial sobre as atividades da categoria em Santa Catarina.

Neste mês você vai encontrar um material exclusivo sobre:
➡️ Raio x: Controle interno catarinense precisa evoluir;
➡️ MPSC na defesa do patrimônio municipal
➡️ O perfil da auditora interna Fabiana Ribeiro Borges;
➡️ DART: um milhão de consultas;

Boa leitura!