Abertas inscrições para o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas em Florianópolis

Abertas  as inscrições para o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Florianópolis entre os dias 28 e 30 de novembro. A expectativa é de que aproximadamente 500 pessoas, representando os 34 tribunais de contas do País, participem do evento. O tema desta edição será “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”.

No site do Encontro é possível conferir a programação completa, comissões científicas, conhecer os palestrantes, além de obter informações sobre infraestrutura hoteleira e turística. Também já está disponível o aplicativo nas versões Android e iOS para acompanhar, via smartphone, as principais informações sobre o Encontro, que terá cobertura online.

Entre os palestrantes confirmados estão a professora especialista em Gestão Pública e ex-ministra Claudia Costim, os jornalistas Ricardo Noblat, Ronaldo Lemos e o escritor Rossandro Klinjey.

O VI Encontro Nacional é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

“Nós, da comissão organizadora, investimos em uma programação que visa incentivar o debate sobre temas relevantes da atualidade em um momento tão singular da história do Brasil, onde a transparência se torna cada vez mais uma exigência da sociedade na gestão dos recursos públicos”, disse Dado Cherem, presidente do TCE/SC.

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O VI Encontro Nacional é organizado pela Atricon e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (Foto: Douglas Santos – Agência TCE/SC)

Serviço

O quê – VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Quando – 28 a 30 de novembro no Centro de Convenções CentroSul em Florianópolis

Informações – http://www.entc2018.com.br/

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Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública é lançado em Florianópolis

Representantes da União, dos Estados, dos municípios e dos Tribunais de Contas do Brasil estão reunidos, em Florianópolis, hoje (23),  para o lançamento nacional do Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP). O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina e contará com programação das 13h30 às 18h30. No dia seguinte (24/8), das 8h às 12h, haverá capacitação dos coordenadores e analistas de tecnologia de informação dos ODPs para uso da plataforma.

Sob a responsabilidade do ODP.Santa Catarina — unidade criada na Secretaria de Estado da Fazenda —, o Portal da Rede ODP foi desenvolvido pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). Trata-se de um ambiente de Big Data, que utiliza a Plataforma Boa Vista para hospedagem, cruzamentos e análises de dados dos 63 entes participantes da Rede — 13 Estados, 20 TCs e 30 municípios — e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Tem como objetivo contribuir com o controle e monitoramento dos gastos públicos, apurar indícios de fraude e corrupção e gerar informações estratégicas.

De acordo com a CGU, coordenadora-geral da Rede, o Portal será de uso restrito dos membros participantes, que terão maior autonomia e controle sobre os dados disponibilizados, com otimização e padronização dos resultados. Como consequência, espera-se a melhor gestão e transparência dos estudos feitos. A iniciativa está enquadrada em um dos cinco eixos estratégicos da Rede ODP, definidos no Planejamento Estratégico para o período 2018-2022 — o eixo Tecnologia prevê o desenvolvimento de mecanismos para hospedar base de dados, produzir e compartilhar informações estratégicas.

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O coordenador do ODP.Santa Catarina, o auditor interno do Poder Executivo André Oliveira, palestra na abertura do evento em Florianópolis

Programação

Para a abertura do evento, no dia 23, às 13h30, já estão confirmadas as presenças do vice-presidente do Tribunal de Contas catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, do secretário adjunto da Fazenda do Estado, Marco Aurélio de Andrade Dutra, do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público estadual, promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, do vice-presidente de Tecnologia do Ciasc, Jean Carlo Vogel, do servidor da CGU Leonardo Jorge Sales, coordenador-geral do Observatório da Despesa Pública, e do coordenador do ODP.Santa Catarina, auditor interno do Executivo André Pinheiro de Oliveira. O conselheiro Ferreira Jr. é supervisor do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/SC — unidade responsável pela operacionalização do ODP.TCE Santa Catarina —, e coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Além do lançamento do Portal, a programação contempla, no dia 23, exposição de informações gerais sobre a plataforma e o Observatório da Despesa Pública e a Rede, pelo coordenador do ODP.Santa Catarina, auditor interno André Pinheiro de Oliveira, da Secretaria da Fazenda, das 14h15 às 15h20. Na sequência, até as 15h45, o coordenador do NIE, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, apresentará a experiência com a implantação do ODP.TCE Santa Catarina — o TCE/SC foi pioneiro entre os TCs na adesão, a partir do desenvolvimento de projeto piloto em 2016 — e a utilização da Plataforma Boa Vista. E, depois, das 16h15 às 16h45, representante da CGU abordará a gestão do ambiente do Portal.

A realização do evento é do Observatório da Despesa Pública do Estado (ODP.Santa Catarina), em conjunto com o ODP.TCE Santa Catarina e o Ciasc. A organização é do Instituto de Contas da Corte catarinense, em parceria com o Núcleo de Informações Estratégicas.

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Mesa de autoridades durante a abertura do evento na sede do TCE Santa Catarina

Rede de Observatórios da Despesa Pública

Iniciativa do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para difundir, para outros órgãos de controle estatal, a metodologia de criação de informações estratégicas adotada pelo ODP. Além da disseminação de boas práticas na área de análise de dados aplicada a temas governamentais, objetiva a criação de uma rede de colaboração entre os entes, voltada ao desenvolvimento de trabalhos em conjunto para a detecção de fraudes e o aprimoramento da gestão.

O ODP é uma unidade de produção de informações estratégicas do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Tem como principal objetivo a antecipação de situações para encaminhamento preventivo de soluções. Esse trabalho, feito por meio do monitoramento e da construção de conhecimento e com foco na gestão dos processos de controle interno do Governo Federal, serve de subsídio para a tomada de decisão dos gestores públicos.

A implantação do ODP.TCE Santa Catarina serviu de modelo para a expansão da metodologia aos demais TCs brasileiros, inclusive com repasse de orientações sobre os requisitos, a infraestrutura — equipe, espaço físico, hardware, software — e etapas de implementação necessários.

As condições para adesão ao projeto estão na Carta Consulta, disponível no site da Atricon, onde é possível consultar a Política de Certificação e o Manual de Identidade Visual do ODP.TC.

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O evento segue amanhã (24) com a capacitação dos coordenadores e analistas de tecnologia de informação dos ODPs para uso da plataforma

CGU conclui capacitação em tribunais de contas sobre monitoramento de despesas

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio do Observatório da Despesa Pública (ODP) – concluiu, na última sexta-feira (28), em Brasília (DF), a etapa de capacitação dos tribunais de contas estaduais e municipais. A iniciativa foi realizada em continuidade à expansão da metodologia da CGU sobre monitoramento e análise contínua dos gastos públicos. A Rede ODP conta, a partir de agora, com 21 tribunais de contas.

Em três semanas de capacitação, foram treinados 66 servidores de 20 cortes de contas que atuarão nas Unidades de Informações Estratégicas (UIEs). Estes servidores agora têm atribuição de produzir conhecimentos, a exemplo de trilhas de auditoria e cruzamento de dados, que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégico, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento da efetividade das ações de controle externo.

Além dos tribunais de contas, também foram capacitados servidores das unidades regionais da CGU no Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Essas unidades atuarão como interlocutoras do ODP nos estados. Após a conclusão dessa etapa, o Estudo Temático Compras Governamentais terá início no dia 31 de julho, com previsão de apresentação dos resultados em março de 2018.

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Foto: Ascom/CGU

Rede ODP

Atualmente, a Rede ODP é composta pelos Observatórios da Despesa Pública (ODPs) do controle interno do Governo Federal (CGU), estaduais (CGEs), municipais (CGMs) e do controle externo (tribunais de contas). A ação conta, ainda, com 42 integrantes em todo o país, em diferentes estados da federação, visando a integração de metodologias, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Com informações da ASCOM/CGU