Abertura do VI ENTC abordará controle externo no atual contexto político

“O momento político brasileiro e os órgãos de fiscalização” será objeto de exposição na conferência de abertura do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), evento que ocorrerá de 28 a 30 de novembro, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O assunto será abordado, a partir das 18h30, pelo jornalista Ricardo Noblat e terá a mediação do presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fabio Túlio Filgueiras Nogueira.

Organizado pela Atricon e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o VI ENTC tem como tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”. Para o presidente da entidade representativa dos TCs, Fabio Nogueira, a ideia é estimular o debate científico, além de reconhecer e compartilhar as boas práticas desenvolvidas pelas Cortes de Contas brasileiras nas mais diversas áreas. “Essa é, sem dúvidas, a energia motriz que conduzirá o evento”, disse.

O advogado Ronaldo Lemos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o escritor Rossandro Klinjey e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, são alguns dos palestrantes confirmados. “A programação visa incentivar o debate sobre temas relevantes da atualidade em um momento tão singular da história do Brasil, onde a transparência se torna cada vez mais uma exigência da sociedade na gestão dos recursos públicos”, enfatizou o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem.

Além da programação técnica e científica, haverá uma série de atividades paralelas, reunindo técnicos de cada uma das respectivas áreas dos 34 tribunais de contas, entre eles o encontro da Rede de Comunicação, dos Núcleos de Informações Estratégicas, das Escolas de Contas, das Assessorias Militares e das unidades de Controle Externo. Também haverá espaço para discussão de assuntos relacionados à fiscalização de aspectos da educação e para apresentação de cases na área de tecnologia da informação.

O evento conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A programação completa pode ser conferida no site do VI Encontro dos Tribunais de Contas e também no aplicativo Entricon, desenvolvido para smartphones e disponível nas versões Android e IOS.

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O encontro ocorre de 28 a 30 de novembro no Centro de Convenções de Florianópolis 

Com informações da Atricon, TCE/SC e TCE/RS

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CGU conclui capacitação em tribunais de contas sobre monitoramento de despesas

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio do Observatório da Despesa Pública (ODP) – concluiu, na última sexta-feira (28), em Brasília (DF), a etapa de capacitação dos tribunais de contas estaduais e municipais. A iniciativa foi realizada em continuidade à expansão da metodologia da CGU sobre monitoramento e análise contínua dos gastos públicos. A Rede ODP conta, a partir de agora, com 21 tribunais de contas.

Em três semanas de capacitação, foram treinados 66 servidores de 20 cortes de contas que atuarão nas Unidades de Informações Estratégicas (UIEs). Estes servidores agora têm atribuição de produzir conhecimentos, a exemplo de trilhas de auditoria e cruzamento de dados, que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégico, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento da efetividade das ações de controle externo.

Além dos tribunais de contas, também foram capacitados servidores das unidades regionais da CGU no Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Essas unidades atuarão como interlocutoras do ODP nos estados. Após a conclusão dessa etapa, o Estudo Temático Compras Governamentais terá início no dia 31 de julho, com previsão de apresentação dos resultados em março de 2018.

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Foto: Ascom/CGU

Rede ODP

Atualmente, a Rede ODP é composta pelos Observatórios da Despesa Pública (ODPs) do controle interno do Governo Federal (CGU), estaduais (CGEs), municipais (CGMs) e do controle externo (tribunais de contas). A ação conta, ainda, com 42 integrantes em todo o país, em diferentes estados da federação, visando a integração de metodologias, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Com informações da ASCOM/CGU