Ouvidora Geral do Estado fala sobre transparência na administração pública para alunos da UDESC

Os acadêmicos da UDESC/Esag receberam a Ouvidora Geral do Estado e auditora interna do Poder Executivo, Simone Becker, para um bate papo sobre transparência, ouvidoria e accountability em Santa Catarina. O encontro ocorreu na última segunda-feira (8), na sede da universidade em Florianópolis.

Durante a sua fala, Simone fez um panorama geral da transparência na administração pública catarinense e abordou a relação entre governo-cidadão e também entre Ouvidoria, Portal da Transparência e outros canais de Controle Interno na estrutura atual do Governo do Estado.

A Ouvidoria Geral do Estado é um canal direto de comunicação entre o Governo de Santa Catarina e o cidadão e tem como função o atendimento de denúncias, elogios, informações, reclamações e sugestões, além de responder aos pedidos de esclarecimento em conformidade com a Lei de Acesso à Informação – LAI (12.527/2012). A instituição presta atendimento por meio do telefone 0800-6448500 (das 13h às 19h) ou online 24 horas por dia. Cartas e solicitações presenciais podem ser feitas diretamente no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis. Cada demanda relacionada à LAI registrada na Ouvidoria tem que ser respondida em um prazo máximo legal de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa.

Este slideshow necessita de JavaScript.

Anúncios

Compras públicas é o tema da aula inaugural da escola do OSSJ

A aula inaugural da escola do Observatório Social de São Jose (OSSJ) ocorre no próximo dia 13 de fevereiro, às 9 horas, na sede da instituição em Barreiros. Neste primeiro encontro, o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Azor El Achkar abordará o tema “Principais irregularidades nas compras públicas: o que analisar”. Para participar é necessário inscrever-se previamente através do WhatsApp (48) 99621-2100. A entrada é gratuita.

O objetivo do projeto é capacitar os cidadãos, os voluntários e os gestores públicos, sempre abordando temas relacionados ao controle social, a transparência, os dados abertos e a gestão pública. As atividades serão quinzenais, sempre às quartas-feiras, com duração de aproximadamente duas horas. Um certificado de participação será fornecido aos participantes que assinarem a lista de presença.

escola-do-ossj
Foto: OSSJ/Divulgação

Serviço

O quê? Aula inaugural da escola do OSSJ

Quando? Quarta-feira, 13 de fevereiro, às 9 horas

Onde? Sede do OSSJ (Rua Santo Antonio, 1.460, sala 301, Barreiros, São José)

Como participar? Inscrições abertas até 11 de fevereiro pelo WhatsApp (48) 99621-2100

Com informações do jornal Correio de Santa Catarina

Prêmio Udesc Esag de Boas Práticas em Gestão Pública recebe inscrições

Inscrições abertas para o Prêmio Udesc Esag de Boas Práticas em Gestão Pública. O tema desta edição é “Transparência com Cidadania” e os organizadores buscam iniciativas inovadoras, que consolidam avanços na realização do interesse público. O projeto vencedor ganhará uma viagem técnica para visitar instituições públicas francesas e o segundo lugar uma inscrição em um evento nacional da área. Todas as práticas classificadas como “Boas Práticas” receberão certificado de reconhecimento.

Podem concorrer ao prêmio práticas desenvolvidas em órgãos públicos (da administração direta ou indireta) e organizações da sociedade civil em Santa Catarina. Empresas e profissionais autônomos podem inscrever práticas, desde que executadas em órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou na interação entre ambos. Órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil sediadas em outros estados poderão participar, desde que as práticas inscritas sejam aplicadas em Santa Catarina.

Cinco categorias são aceitas: Municipal (Executivo e Legislativo municipal, da administração direta ou indireta);  Estadual (Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, da administração direta ou indireta); Federal (Executivo, Legislativo e Judiciário federal, da administração direta ou indireta); Organizações da Sociedade Civil (Organizações de direito privado e fins públicos); e Empresas (Empresas privadas e profissionais autônomos).

Instituída em 2015 e com periodicidade bianual, atualmente em sua segunda edição, a iniciativa é do Departamento de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realizada com o apoio de diversos parceiros.

Para mais informações acesse http://www.esag.udesc.br/premio.

unnamed (1)
Modalidades

Educação em Transparência Pública  Práticas que promovem a disseminação de conhecimento e a formação de cidadãos e/ou servidores públicos na área de transparência com cidadania.

Tecnologias de Informação para Transparência  Práticas que utilizam tecnologias que facilitam a interação entre cidadãos e gestores públicos e promovem o acesso à informações públicas, contribuindo para o debate, a tomada de decisão, o controle e a solução de problemas públicos.

Qualidade na Gestão Pública  Práticas que ampliam o acesso e a qualidade dos serviços públicos por meio da transparência com cidadania.

Cronograma
Período de Inscrição: 01/03/2018 a 30/04/2018
Divulgação das práticas pré-qualificadas e elegíveis: 15/05/2018
Recurso quanto a elegibilidade: 18 a 22/05/2018
Divulgação das práticas classificadas como “Boas Práticas” e dos finalistas: 30/06/2018
Evento de Premiação: 07, 08 e 09/08/2018