Confira o SINDIAUDITORIA EM AÇÃO deste mês

Mais uma edição do informativo do Sindiauditoria acaba de sair e neste mês você vai encontrar um material exclusivo sobre:

➡️ Os anos de gestão de Augusto Puhl Piazza, diretor de Auditoria Geral;
➡️ ESPECIAL: Aluno Auditor, projeto forma cidadão de hoje e de amanhã;
➡️ Capacitação do módulo Transferência do SIGEF en 6 cidades;

Boa leitura!

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Capacitação sobre o módulo Transferências do SIGEF em seis cidades

A Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria de Estado da Fazenda em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e as associações de municípios, promoveram no mês de setembro capacitações aos Gestores Municipais de Convênios e demais agentes envolvidos na gestão de convênios estaduais.

Foram capacitados centenas de agentes estaduais e municipais em seis encontros regionais que ocorreram em Araranguá, Blumenau, Maravilha, Luzerna, Florianópolis e Lages. As capacitações foram focadas na utilização do módulo Transferências do Sistema Integrado de Gestão e Planejamento Fiscal (SIGEF) e abordou também aspectos relevantes da legislação.

Mais informações referentes aos convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo Estado  de Santa Catarina podem ser acessadas pelo Portal Sctransferências (www.sctransferencias.sc.gov.br).

Saiba mais

Conheça o trabalho da Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados (Geran).

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Araranguá
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Blumenau
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Maravilha e Luzerna
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Florianópolis
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Lages

Acordo entre Fazenda e Caixa Econômica Federal minimiza a burocracia

Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) facilita a comprovação da regularidade com o FGTS pelos beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado. O acordo permite o compartilhamento eletrônico dos Certificados de Regularidade do FGTS (CRFs-FGTS) emitidos pela CAIXA aos que estejam em situação regular junto ao FGTS.

A regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma das exigências prevista na legislação aplicável à celebração de Convênios, Contratos de Apoio Financeiro, Termo de Fomento e Termo de Colaboração com o Estado.  A integração desburocratizou o procedimento de atualização dos documentos, pois antes de sua implantação, o interessado em firmar parceria com o Estado tinha que emitir novo certificado e enviá-lo ao Estado para comprovar a regularidade junto ao FGTS, sendo que a renovação do certificado era realizada a cada 30 dias.

Com o acordo, diariamente, de forma automática, o Módulo de Transferências do SIGEF verifica se há novo certificado disponível no Sistema do FGTS, se houver, o sistema do Estado buscará e validará as novas informações. Portanto, os beneficiários de recursos não precisam mais entregar o referido certificado em meio físico para o Estado. “A integração com a CAIXA é mais um importante passo nas melhorias promovidas pela DIAG para aprimoramento de todo o Sistema de Transferências de recursos repassados de forma voluntária pelo Estado”, pontua o Gerente de Auditoria de Recursos Antecipados, César Cavalli.

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Convênio entre a SEF e a Caixa ajuda a evitar erros e minimiza a burocracia