Rodrigo Stigger Dutra integra missão na Dinamarca com a organização Transparência Internacional

O auditor interno do Estado Rodrigo Stigger Dutra participa, em Copenhague, na Dinamarca, da etapa de formação do projeto “Integridade nos Estados brasileiros”. Nesta fase, representantes de sete unidades da Federação recebem treinamento em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade. No programa, uma série de debates e treinamentos em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade. Além, é claro, de encontros com agentes públicos locais e visitas as instituições para a troca de experiência.

Essa é a terceira missão internacional de Dutra, que já passou pela Croácia e Bulgária em 2016 e pela Indonésia em 2018. “Além de aprender muito com os excelentes colegas de várias partes do nosso Brasil, essa missão é particularmente importante para conhecer o modo de viver dinamarquês e assim melhor entender o poder da confiança para impulsionar o bem-estar social”, explica o servidor. A viagem que começou no dia 2 de dezembro termina no próximo dia 15.

O projeto é pilotado pela organizaçãoTransparência Internacional, com apoio do Projeto Diálogos Nórdicos e em parceria com embaixadas da Dinamarca. Para construir essa iniciativa, eles partiram de um fato: os estados brasileiros, em geral, ainda se encontram defasados no processo de avanço no arcabouço legal e institucional anticorrupção em comparação ao que se verificou no nível federal. Além disso, os Estados são os principais responsáveis pelo provimento de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Como a corrupção no nível local afeta diretamente o dia a dia de milhões de brasileiros, eles acreditam que é de suma importância somar os esforços dos governos estaduais a essa luta.

“Parabenizamos os governos que aceitaram o desafio. Eles se beneficiarão da cooperação internacional para enfrentar um dos problemas que hoje mais preocupam o cidadão brasileiro, que é a corrupção. Mas também se comprometem em serem avaliados de maneira independente, pois o nosso papel é prestar máximo apoio, trabalhar junto, mas também cobrar para que as ações realmente saiam do papel”, explica Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional no Brasil. 

Em contrapartida, os estados participantes terão de apresentar, em 2020, planos de ação para o médio e longo prazo com as principais estratégias políticas e administrativas para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, reformas legais e institucionais para a promoção da integridade e transparência. Será necessário apontar ainda quais esforços serão mobilizados para que estes projetos sejam implementados e em que prazo se espera que isso aconteça. Os estados também devem se comprometer a adotar procedimentos de avaliação independente, recomendados pela Transparência Internacional. Além de Santa Catarina, participam do projeto as seguintes unidades da Federação: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rondônia.

“A Dinamarca é um dos países líderes em termos de confiança, transparência e engajamento cívico, sendo atualmente reconhecido como o país menos corrupto do mundo. Contudo, não queremos impor soluções ao Brasil – mais do que qualquer coisa, estamos aqui para inspirar. Achamos que certas coisas funcionaram bem na Dinamarca que podem servir de exemplo, mas a realidade brasileira é diferente. Essa troca de conhecimento entre o Brasil e a Dinamarca faz parte do caminho do Brasil em buscar soluções próprias e acredito que o seminário em Copenhague será uma experiência enriquecedora para os participantes”, aponta o Embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz.

A Transparência Internacional é um movimento global que trabalha para que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Para eles, a luta contra a corrupção não é e nunca será um fim em si mesmo. É uma luta por justiça social, realização de direitos e paz. Através de uma presença em mais de 100 países, ele lidera a luta contra a corrupção no mundo. No Brasil, desde 2016, a organização possui uma estrutura própria formada por uma equipe executiva e um Conselho Deliberativo que atua em colaboração com o Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está presente.

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Na Dinamarca, representantes de sete estados brasileiros recebem treinamento em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade (Foto: Divulgação)

Com informações de Diálogos Nórdicos e Transparência Internacional

Reunião Técnica do CONACI ocorre nesta semana em Campo Grande

A 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) acontecerá nesta semana, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no Centro de Convenções Albano Franco. O auditor interno do Poder Executivo Rodrigo Stigger Dutra representa a Secretaria de Estado da Fazenda e os auditores internos Marisa Zinkan e Frederico da Luz integram a assessoria técnica.

A abertura da RTC será realizada pela diretoria do Conselho Nacional de Controle Interno e anfitriões do evento: Álvaro Fakredin, Presidente do CONACI Contador e Auditor Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE/RS); Flávio Jucá, 1º Vice-Presidente e Controlador Geral do Estado do Ceará (CGE/CE); Leonardo Ferraz, 2º Vice-Presidente e Controlador Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM/BH); Carlos Eduardo Girão de Arruda, Controlador Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (CGE/MS) e Luiz Afonso de Freitas Gonçalves, Controlador Geral do Município de Campo Grande (CGM/Campo Grande).

O encontro irá reunir representantes dos órgãos de controle interno de todo país para discutir os avanços na área e promover o intercâmbio de práticas e conhecimentos.

Na tarde do dia 29 e ao longo do dia 30, o Conselho discutirá temas importantes para o controle interno, como “Direito dos Usuários de Serviços Públicos”; “Práticas de Governo Aberto a partir das Diretrizes Internacionais”; “Avaliação da Maturidade Regulatória e Concessões e PPP’s”; entre outros.

A RTC está sendo promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE/MS), Controladoria-Geral do Município de Campo Grande (CGM/Campo Grande) e pelo CONACI. Esta será a última Reunião Técnica do Conselho neste ano, a última edição da RTC foi sediada no Amapá, no mês de agosto.

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Seminário

O Seminário “O Controle e a Administração Pública” dá início à programação na manhã do dia 29, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. O evento é aberto ao público com entrada gratuita. As inscriçõespodem ser feitas aqui.

Com informações do Conaci 

Amapá será sede do maior evento de Controle Interno Governamental do Brasil

O Estado do Amapá sediará, nos dias 29 e 30 de agosto, o XIV Encontro Nacional de Controle Interno, considerado o maior evento de Controle Interno Governamental do Brasil, e nos dias 30 e 31 de agosto, a 28ª Reunião Técnica do CONACI. De Santa Catarina, participam do evento os auditores internos Frederico da Luz, Marisa Zikan e Rodrigo Stigger Dutra.

Durante o Encontro, serão apresentados e debatidos temas relacionados à governança, transparência, acesso à informação, prevenção e combate à corrupção. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com o Governo do Estado do Amapá, e tem como objetivo reunir dirigentes de órgãos públicos estaduais, municipais e federais para discutir mecanismos de fortalecimento da gestão pública e contra a corrupção.

A programação do encontro contará com a participação de profissionais, especialistas, professores e servidores públicos, de todo o Brasil, que compartilharão conhecimento e experiências sobre a implementação de políticas de controle interno e gestão pública, e aperfeiçoamento das ações preventivas de controle interno.

Entre os palestrantes confirmados estão: Wagner de Campos Rosário, Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que fará a Conferência Magna de Abertura, com o tema: A História do Controle Interno desde a Constituição Federal de 1988. O Advogado da União, André Luiz de Almeida Mendonça e o Auditor Federal Matheus Bredt Menezes dividirão um painel que tratará do tema “Os Pilares do Acordo de Leniência”.

Durante o encontro, serão debatidos também “A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)”; “Gestão de riscos e controle interno como instrumentos de governança: os desafios do amanhã, hoje”; “O Fortalecimento e o Empoderamento do Controle Interno Municipal no Combate à Corrupção”; “A Lei nº 13.655/2018: Polêmicas e perspectivas para a gestão pública e para o controle interno” e “Um Novo Controle para um Novo Tempo”.

Inscrições

As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas por qualquer pessoa interessada no assunto até o dia do evento. A programação completa também está disponível no site do Conaci.

Reunião Técnica

Junto ao XIV Encontro Nacional de Controle Interno, ocorre também a 28ª Reunião Técnica do Conaci, momento em que os membros do conselho discutem temas técnicos e deliberar sobre os assuntos administrativos. Na ocasião, diversos representantes governamentais de controle interno da União, Estados e capitais brasileiras debaterão assuntos relacionados ao fortalecimento do setor, bem como deliberações e articulações para implementação de melhorias de gestão.

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XIV Encontro Nacional de Controle Interno ocorre nos dias 29 e 30 de agosto no Macapá