Auditores internos lançam a terceira edição do Manual de Licitações e Contratos de Obras Públicas

A Diretoria de Auditoria Geral (DIAG), da Secretaria de Estado da Fazenda, disponibiliza aos gestores e servidores públicos a terceira edição do Manual de Licitações e Contrato de Obras Públicas, documento que está disponível para consulta online. O objetivo central da publicação é apresentar de forma simplificada os principais conceitos e aspectos do processo licitatório e da execução de obras e serviços de engenharia.

O lançamento do documento ocorreu durante as reuniões de trabalho organizadas pelo escritório do Pacto por Santa Catarina, no início de maio, para orientar sobre licitação e contratação de obras públicas. Com ênfase nas ações catarinenses, o evento reuniu os fiscais de obras, gerentes de infraestrutura e gestores administrativos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual em Florianópolis, Lages e Chapecó.

Durante os encontros, as auditoras internas Leda Candida Cipoli Ribeiro e Maria Eliane Silva Furlan, da equipe de monitoramento da da Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos (GEALC), apresentaram os aspectos principais desde a licitação e contratação até a fiscalização, recebimento da obra e manutenção da edificação. “A avaliação desta primeira edição é extremamente positiva, dada a importância de capacitar esses servidores, cujo trabalho é fundamental para a execução correta e tempestiva das obras catarinenses”, pontuou o gerente da GEALC, Clóvis Renato Squio.

Antes de tudo, esse evento faz parte de uma atuação preventiva da auditoria interna. “Futuramente, é importante a realização de outras edições para, além de capacitar, também nivelar melhor os conhecimentos e atualizar informações aos que atuam na área de obras públicas”, ressaltou Leda. Para ela, o principal resultado dessas ações será contribuir para a otimização das contratações e execuções das obras, uma das áreas mais importantes para o Estado, se considerarmos o volume de recursos financeiros envolvidos e o alcance social de cada obra executada.

ARTIGO: O nível de endividamento do Estado de Santa Catarina

O Auditor Interno do Poder Executivo Wanderlei Pereira das Neves, que atualmente ocupa o cargo de diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública da Secretaria de Estado da Fazenda, publicou um artigo para esclarecer alguns comentários equivocados com relação ao nível de endividamento do Estado de Santa Catarina.

“O tema ‘dívida e endividamento’ está em evidência no Estado de Santa Catarina, em virtude do grande volume de recursos que está sendo captado para as obras do denominado Pacto por Santa Catarina. Os recursos captados irão viabilizar investimentos importantes em diversas áreas e por todo o Estado. Por outro lado, é natural que surjam preocupações e debates quanto a elevação do endividamento e a capacidade do Estado vir a quitar esses empréstimos, quando vencerem os prazos das carências dos contratos. Buscamos nesse artigo levar ao conhecimento dos leitores como ocorre à gestão da dívida e do endividamento do Estado, bem como o cenário atual e as projeções para os próximos exercícios”. Leia a íntegra

Jaércio Bento