Observatórios Sociais de todo Brasil se encontram em Santa Catarina

Começou hoje (27), o 5º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS), em Balneário Camboriú (SC). Promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB), o evento, que prossegue até sábado (29), reuniu 52 Observatórios Sociais (OS) de nove estados do País. O Sindiauditoria, apoiador da iniciativa, foi representado pelo seu diretor jurídico, Sérgio Augusto Michalczuk, e pelo Auditor Interno do Poder Executivo Jaime Luiz Klein.

Na cerimônia de abertura, o anfitrião do evento, presidente do OS de Balneário Camboriú, Antônio Cotrin, deu boas-vindas aos presentes. “Desejo que durante esse encontro possamos contribuir e adquirir novos conhecimentos”, resumiu.

Na sequência, o presidente da OSB, Ater Cristófoli, defendeu que é necessário fazer o projeto dos observatórios acontecer decididamente. “Precisamos ter foco, embasamento técnico, coragem e persistência para sermos efetivos”, enumerou. Para ele, Educação e Saúde são os principais setores que precisam ser beneficiados com a atividade dos OS.

O ENOS tem por objetivo apresentar as boas práticas dos observatórios, qualificar a metodologia de trabalho e ampliar as estratégias do controle social e da educação para a cidadania.

Termos de cooperação – O evento iniciou com a assinatura de termos de cooperação técnica com a: OAB/SC, propondo orientações jurídicas a respeito de casos mais complexos de licitações e contratos; AulaVox, para dar apoio na comunicação; e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), para a campanha “Conselheiro Cidadão”, projeto que visa estimular a participação de cidadãos nos tribunais de contas e aumentar a transparência.

Programação – A programação seguiu com o painel sobre “Como as empresas podem prevenir a corrupção”. Em seguida, a palestra de Valtuir Pereira Nunes, diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que falou sobre o modelo gaúcho para a organização e disponibilização dos dados das prefeituras para os cidadãos. Logo após, a apresentação do painel sobre “Merenda escolar – procedimentos para os OS”.

Finalizando as atividades do primeiro dia, ocorreu uma oficina de captação de recursos para os OS, ministrada por João Paulo Vergueiro, presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).

Para outras informações acesse: www.enos.osbrasil.org.br

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Encontro reúne observatórios sociais de todo Estado

 (Foto: Anderson L. Nicoforenko)O 4° Encontro dos Observatórios Sociais do Estado de Santa Catarina ocorreu de 23 a 24 de setembro, no auditório da Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (Aemflo), em São José (SC). O evento reuniu representantes de 10 Observatórios Sociais (OS) catarinenses, para conhecer a atuação e as ações desenvolvidas por observatórios de toda a Rede de Observatórios Sociais do Brasil (Rede OSB), sobretudo das entidades catarinenses filiadas, bem como a padronização e o alinhamento de procedimentos difundidos pela Rede.

A diretora executiva Roni Enara e o vice-presidente para assuntos de Controle e Defesa Social, Ney Ribas, do OSB, mediaram os debates e apresentaram as iniciativas de cidadania e controle social, como o Movimento Área Livre de Corrupção, e os procedimentos que padronizam os trabalhos

O destaque da programação, no primeiro dia, ficou por conta do termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público (MPSC), representado pelo promotor e coordenador do Centro de Apoio e Moralidade Administrativa, Davi do Espírito Santo, e os representantes dos OS de Brusque, Florianópolis, Imbituba, Itapema, Lages, São José e Tubarão, além do OSB. O convênio visa otimizar a transparência na administração pública, por meio do monitoramento e fiscalização do cumprimento da Lei 12.527, por parte dos poderes Executivo e Legislativo municipais quanto a obrigatoriedade da divulgação de informações públicas acessíveis em seus sites oficiais na internet e cumprimento da lei complementar 131/09 que determina que haja transparência e gestão fiscal nos municípios.

O compartilhamento de boas práticas adotadas pelos observatórios sociais e capacitação da Controladoria Geral da União (CGU), sobre o Programa Brasil Transparente e as leis de Acesso à Informação (LAI) e da Transparência, permearam as atividades do segundo dia.

Com 12 OS consolidados, Santa Catarina tem a Rede Regional de Observatórios que mais cresce no Brasil e é a segunda mais representativa em número das entidades no país. O Estado ainda tem cerca de dez localidades em fase de sensibilização. A expectativa é que boa parte delas terá a consolidação de um observatório nos próximos meses.

Jaércio Bento com informações da Rede OSB