“Seu candidato fala sobre controle interno?”, por Frederico da Luz

Falta apenas alguns dias para o segundo turno das eleições e chegou agora de decidir para quem vai o seu voto. Se você já escolheu seus candidatos ou ainda faz parte dos indecisos, não importa. O auditor interno do Poder Executivo Frederico da Luz tem uma pergunta para você no jornal Diário Catarinense de hoje: o político que você apoia fala sobre controle interno?

Talvez, ao ler “controle interno” você também não saiba muito bem do que se trata. Uma das razões pela qual esse trabalho segue desconhecido pela população é histórica. A primeira previsão de Controle Interno na Constituição da República foi feita apenas em 1967, ou seja, fazem somente 51 anos. De lá para cá, a função foi sendo sedimentada na Administração Pública e vem se tornando uma importante ferramenta, não apenas para prevenir de desperdícios ou fraudes, mas principalmente para aprimorar ações e agregar valor à atuação estatal.

O controle interno é uma função administrativa, que busca ajudar o gestor público a agir com legalidade e em conformidade com a norma. É um auxílio para que a execução seja mais eficiente e que os resultados sejam revertidos em serviços prestados de forma mais adequada à sociedade. Cada esfera de poder – Legislativo, Executivo e Judiciário – de todos os entes da Federação devem ter uma estrutura que seja responsável pelo controle interno.

 

 

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Publicado originalmente no jornal Diário Catarinense de 24 outubro de 2018. Os artigos assinados pelos nossos  afiliados não representam necessariamente a posição/opinião da instituição. 
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Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em destaque no Encontro Nacional de Controle Interno

Como melhorar a gestão dos gastos públicos, implementar políticas mais efetivas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, além de aumentar a transparência dos órgãos públicos brasileiros foram alguns dos temas debatidos no primeiro dia do XVI Encontro Nacional de Controle Interno, que iniciou nesta quarta-feira (29), no Amapá. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE/AP), que também é responsável pela presidência da Junta Fiscal do Conaci.

Durante o evento, nesta quinta-feira (30), o Conaci convocou todos os membros presentes para a entrega de uma placa personalizada, em agradecimento pela contribuição nesta edição do maior evento de Controle Interno Governamental do Brasil. O auditor interno do Poder Executivo Rodrigo Stigger Dutra recebeu a homenagem em nome do Estado de Santa Catarina, acompanhado dos colegas Frederico da Luz e Marisa Zikan.

Com o tema “Controle Interno nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”, o encontro teve dois dias de discussões com a participação de profissionais, especialistas, professores e servidores públicos de 20 Estados brasileiros, que compartilharão conhecimentos e experiências sobre a implementação de políticas de controle interno e gestão pública, e aperfeiçoamento das ações preventivas de controle interno.

De acordo com o controlador-geral do Amapá, Otni Alencar, o Estado foi escolhido para sediar o evento por ter se tornado referência nacional em controle interno. “O Amapá está no centro das discussões porque conquistou grandes avanços, como a regulamentação da lei de acesso à informação, o sistema de controle interno integrado dos poderes, onde todos sentam para discutir, de forma harmônica, sobre o controle interno. E o Conaci, reconhecendo esses avanços, decidiu realizar aqui esse grande encontro nacional”, frisou Alencar.

O presidente do Conaci, Álvaro Fakredin, destacou que o momento também servirá para avaliar os avanços no controle interno brasileiro nos últimos 30 anos, celebrando o marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. “Além de avaliar os avanços, vamos contar com a experiência de grandes profissionais para aperfeiçoar essa matéria constitucional no âmbito das esferas municipais e estaduais, ou seja, os temas que serão apresentados aqui serão o que temos de melhor nesse assunto”, destacou o presidente.

O secretário federal de Controle Interno, Antonio Carlos Bezerra Leonel, lembrou que essa discussão ocorre em um momento bastante oportuno, justamente quando o Brasil está definindo os nomes que deverão administrar o país nos próximos anos. “É importante que o país esteja preparado para fornecer esse tipo de auxílio no controle interno”, ressaltou Leonel.

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De Santa Catarina, participam do evento os auditores internos Rodrigo Stigger Dutra, Marisa Zikan e Frederico da Luz

Debates

A programação iniciou com a Conferência Magna de Abertura – A História do Controle Interno desde a Constituição Federal de 1988. O debate seguiu com a realização de seis painéis de discussão, que abordaram temas relacionados ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, o controle interno como instrumento de governança e o fortalecimento e empoderamento do controle interno.

À tarde, o destaque foi a palestra da coordenadora-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, que explicou como é construída a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Ela discorreu sobre os marcos legais já em vigor. Também apresentou ferramentas tecnológicas para identificação de ações para lavar dinheiro.

Reunião Técnica

Nos dias 30 e 31 de agosto acontece, também, a 28ª Reunião Técnica do Conaci, momento em que os membros do conselho discutem temas técnicos e deliberam sobre os assuntos administrativos.Na ocasião, diversos representantes governamentais de controle interno da União, Estados e capitais brasileiras debaterão assuntos relacionados ao fortalecimento do setor, bem como deliberações e articulações para implementação de melhorias de gestão.

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O presidente do Conaci, Álvaro Fakredin, entregou para o Estado de Santa Catarina um agradecimento pela contribuição nesta edição do maior evento de Controle Interno Governamental do Brasil. O auditor interno Rodrigo Stigger Dutra recebeu a placa em nome de todos os colegas da Auditoria Geral da Fazenda

O Conaci

Atualmente, a instituição é composta 49 membros, representantes de secretarias de controle interno, auditorias gerais e ouvidorias gerais de 27 Estados, Distrito Federal, União e 19 capitais. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. Fazem parte de suas atividades a coordenação e articulação das ações de interesse dos órgãos de controle interno, a realização de debates e eventos de interesse dos órgãos de controle interno, a coordenação e o desenvolvimento de programas e projetos voltados à construção de mecanismos de controle que possibilitem ao país avançar econômica e socialmente, aproximando o poder público dos cidadãos.

Com informações do Conaci 

DIAG coordena projeto de gestão de riscos no IMETRO/SC

Desde do dia 13 de março, uma equipe de auditores internos do Poder Executivo deu início às atividades de implantação de gestão de risco no IMETRO/SC. O projeto passa pelas etapas de avaliação do ambiente de controle, eleição de processo para identificação e avaliação de eventos de risco, resposta aos riscos selecionados e definição de procedimentos de controle.

A equipe de auditores internos é coordenada pelo auditor interno Cícero Alessandro Teixeira Barbosa e é composta pelos auditores internos Fabiana Borges (subcoordenadora), Rafael Palmares, Inês Marina e André Rezende. A previsão é de que o trabalho seja concluído até o final de junho.

O blog do Sindiauditoria conversou com a responsável pelo Controle Interno da instituição, Juliana Fernandes, para saber os benefícios do projeto. Leia a entrevista na intégra. 

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Reunião de trabalho com o auditor interno Rafael Palmares, a servidora Juliana Fernandes, o presidente do IMETRO/SC, João Carlos Ecker (centro), e as auditores internas Inês Marina Souza e Fabiana Borges

Qual o principal benefício do trabalho realizado pela DIAG?

O principal benefício deste trabalho é melhorar nossa casa, e ter a oportunidade de mensurar o tamanho que somos. Diria que são muitos os benefícios, e vem sempre aquela pergunta: Por que não fizemos antes?

Como você avalia a condução do processo?

No início eu diria que as pessoas estavam desestimuladas, mas com o passar do tempo e com as dinâmicas, os trabalhos foram ganhando volume. E o que é muito interessante, os participantes se sentem motivados por estarem se sentindo incluídos e ouvidos.

Quais as expectativas do IMETRO/SC com o trabalho? Existe um planejamento de continuidade para o futuro?

As expectativas, como diriam os participantes, são “não podemos voltar atrás” e “temos que começar os trabalhos o quanto antes”. E daremos continuidade principalmente por meio do Núcleo de Controle Interno que coordenará todos os trabalhos propostos nas ações de controle que foram sugeridos no mapa de risco. Outro destaque importante todos os gestores tanto da área técnica, como administrativa, estão empenhados em colaborar para a continuidade deste trabalho.

Como surgiu essa ideia de fazer uma parceria com a DIAG?

O IMETRO/SC pôde participar do Curso de Gestão de Riscos ministrado pelo Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda no ano passado organizado pela DIAG e pelo Sindiauditoria, e acredito que surgiu uma parceria naquele momento. Posteriormente a DIAG entrou em contato e questionou sobre uma possível parceria. E como responsável do controle interno fiquei surpresa e muito feliz com a possibilidade de iniciar um trabalho tão grandioso aqui. De imediato conversei com o Presidente, João Carlos Ecker, que colocou o IMETRO/SC à disposição para darmos início às atividades. E o mais importante, ele acredita nesta ação. E sabe da importância de ferramentas de gestão.

Você acredita que esse trabalho deve ser feito em outras instituições?

Muito. Pois este trabalho contribui para a melhorar gestão, e qualquer instituição necessita desta ferramenta para poder otimizar seus recursos, sejam eles humanos, financeiros ou materiais. Acredito também que este trabalho contribui e muito para o desenvolvimento das atividades dos Núcleos de Controle Internos.