Abertas inscrições para o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas em Florianópolis

Abertas  as inscrições para o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Florianópolis entre os dias 28 e 30 de novembro. A expectativa é de que aproximadamente 500 pessoas, representando os 34 tribunais de contas do País, participem do evento. O tema desta edição será “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”.

No site do Encontro é possível conferir a programação completa, comissões científicas, conhecer os palestrantes, além de obter informações sobre infraestrutura hoteleira e turística. Também já está disponível o aplicativo nas versões Android e iOS para acompanhar, via smartphone, as principais informações sobre o Encontro, que terá cobertura online.

Entre os palestrantes confirmados estão a professora especialista em Gestão Pública e ex-ministra Claudia Costim, os jornalistas Ricardo Noblat, Ronaldo Lemos e o escritor Rossandro Klinjey.

O VI Encontro Nacional é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

“Nós, da comissão organizadora, investimos em uma programação que visa incentivar o debate sobre temas relevantes da atualidade em um momento tão singular da história do Brasil, onde a transparência se torna cada vez mais uma exigência da sociedade na gestão dos recursos públicos”, disse Dado Cherem, presidente do TCE/SC.

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O VI Encontro Nacional é organizado pela Atricon e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (Foto: Douglas Santos – Agência TCE/SC)

Serviço

O quê – VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Quando – 28 a 30 de novembro no Centro de Convenções CentroSul em Florianópolis

Informações – http://www.entc2018.com.br/

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PERFIL: “Toda minha experiência no serviço público foi dedicada ao controle das contas públicas”

Natural da cidade Araranguá (SC), o ex-auditor interno do Poder Executivo Odilon Teixeira resolveu, ainda adolescente, ir para a capital do Estado trabalhar e estudar. Este foi um passo decisivo que, mais tarde, resultou na sua formação em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Estudei sempre em escola pública”, orgulha-se, ao avaliar sua trajetória e considerar sua origem de família simples e humilde. Ele é o mais velho, dos três irmãos.

Neste caminho, ainda, Teixeira cursou especialização em Auditoria Pública na UFSC, em Direito Material e Processual Civil pelo CESUSC, em Direito Público e em Prática Jurídica pela FURB. E não parou por aí, já que atualmente é mestrando em Gestão Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Hoje, aos 43 anos, ele foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA). Teixeira passou pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), quando em 2008 foi nomeado no cargo de Auditor Interno do Poder Executivo. “A experiência no controle interno catarinense foi muito gratificante”, considera.  Antes disso, porém, ele trabalhou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), de 1998 até 2008.

Teixeira entende que “entre as finalidades do controle interno está a avaliação da execução dos programas de governo, bem como dos resultados da gestão nos órgãos e entidades da administração estadual. O controle interno, portanto, além da realização de auditorias, consubstancia-se em verdadeira atividade de assessoramento”.

Na Fazenda catarinense, Teixeira ficou até 2012, quando foi aprovado no concurso para auditor substituto de conselheiro do TCE/PA. “Aprendi muito quando trabalhei em Santa Catarina. Ambiente e pessoas agradáveis!”, recorda. Para ele, a experiência no controle interno, associada com a de controle externo, possibilitaram o êxito no concurso para a Corte de Contas do Pará.

Ele foi nomeado para o cargo de Conselheiro do TCE/PA pelo governador do Estado, Simão Jatene, no dia 12 de novembro, conforme publicado no Diário Oficial do Estado. “Toda a minha experiência profissional no serviço público vem sendo dedicada ao controle das contas públicas, especialmente, ao controle externo”, destacou no seu discurso de posse, no dia 1º de dezembro. E completou: “Por este motivo, estou extremamente honrado em integrar como conselheiro este Tribunal de Contas, órgão legitimado, pela Constituição, para fiscalizar a gestão dos bens e recursos públicos estaduais, cuja atuação constitui-se em verdadeiro instrumento de exercício da cidadania”.

Teixeira defende que para cumprir com a sua missão, os tribunais de contas devem empreender esforços, não somente no sentido de fiscalizar os atos administrativos e avaliar os resultados das políticas públicas, mas também no de orientar os gestores. “Logo, acredito no papel pedagógico da Corte de Contas, como uma de suas mais importantes funções, de modo a prevenir a ineficiência na gestão dos recursos e bens públicos”, reforça.

Para ele, os tribunais têm o dever de contribuir para o constante aperfeiçoamento da Administração Pública. “Quanto mais efetiva e tempestiva a atuação da Corte de Contas, melhor será o funcionamento dos órgãos e entidades e, por consequência, melhor será a prestação de serviços à coletividade”, disse.

No seu discurso, ainda, Teixeira defendeu que “não se pode olvidar que o aprimoramento do controle social do Estado Brasileiro e o acesso, crescente e necessário, às informações da Administração Pública, por meio de prestações de contas detalhadas, são exigências decorrentes de uma sociedade cada vez mais dinâmica”. Segundo ele, essa realidade deve impor aos tribunais de contas uma atenção permanente com o aprimoramento dos seus trabalhos.

“Diante desse contexto, exercerei com dignidade e imparcialidade as funções de Conselheiro deste Egrégio Tribunal de Contas, sempre imbuído no propósito de fazer justiça, exercendo um controle externo aliado dos bons gestores e inimigo da ineficiência, da improbidade e do ilícito”, comprometeu-se.

ascom/tcepa

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