Parceria com a CGU fortalece corregedorias de Florianópolis, de Joaçaba e do Governo do Estado

A Controladoria-Geral da União realizou ontem (20) a cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento de Corregedorias Públicas (ProCor) no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O evento contou com a presença do Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, do Conselheiro do TCE/SC, José Nei Ascari, e do Secretário-Geral do Ministério Público do Estado, Samuel Dal-Farra Naspolini.

No lançamento do ProCor em Santa Catarina, foram firmadas adesões ao Programa, incluindo a capital, Florianópolis, a Prefeitura de Joaçaba e a futura Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), cuja criação está para ser aprovada na Assembleia Legislativa. Essas Corregedorias catarinenses passam a fazer parte da Rede Nacional de Corregedorias, coordenada pela CGU.

WhatsApp Image 2019-05-21 at 19.16.20
O Governo de Santa Catarina foi representado pelo pelo futuro corregedor-geral do Estado, auditor interno Cícero Barbosa, servidor de carreira do Poder Executivo Estadual

A Prefeitura de Joaçaba se fez representada pelo próprio Prefeito, Dioclésio Ragnini, que confirmou sua adesão e ressaltou a importância da apuração disciplinar para a melhoria da gestão. Representando o Prefeito da capital, Gean Loureiro, o Secretário da Casa Civil Everton Mendes firmou o compromisso de aprimoramento da sua Corregedoria, que faz parte da estrutura da recém criada Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle.

Já pelo Governo do Estado, foi assinado um Protocolo de Intenções pelo futuro corregedor-geral do Estado, auditor interno Cícero Barbosa, servidor de carreira do Poder Executivo catarinense. A criação da CGE/SC representa um grande avanço para o Governo do Estado, pois permitirá a integração, em um único órgão, das atividades de Ouvidoria, Auditoria, Corregedoria, promoção da Transparência e da Integridade Pública, visando fortalecer os controles internos e aperfeiçoar as atividades de prevenção, detecção e combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos em âmbito Estadual.

D
Da esquerda para a direita: Everton Mendes (Florianópolis), Gilberto Waller Junior (CGU), Cícero Barbosa (Governo de SC) e Dioclécio Ragnini (Joaçaba)
Anúncios

Santa Catarina integra Rede de Corregedorias e participa da primeira reunião em Brasília

Por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) ocorreu em Brasília, a primeira Reunião Ordinária da Rede de Corregedorias, no dia 7 de maio. Na ocasião, os Estados e municípios-capitais interessados em tornarem-se membros do projeto puderam conhecer melhor a iniciativa. O Governo de Santa Catarina foi representada por Cícero Alessandro Teixeira Barbosa, auditor interno do Poder Executivo e futuro corregedor-geral do Estado.

No evento foram apresentados o Sistema de Gestão de Processos Disciplinares da CGU (E-PAD), e o uso de um aplicativo (não gratuito) que permite a oitiva das partes e testemunhas por meio de aparelhos celulares, ferramentas que poderão ser compartilhadas com os membros que aderirem a Rede.A integração ao Programa de Fortalecimento das Corregedorias (PROCOR) se dará por meio de um Termo de Adesão. O objetivo do PROCOR é fomentar a atividade correicional por meio do intercâmbio de informações e dados, material didático, orientativo, bem como disponibilização de sistemas informatizados.

WhatsApp Image 2019-05-10 at 23.58.21
O representante catarinense no encontro e futuro corregedor-geral de Santa Catarina, o auditor interno do Poder Executivo estadual Cícero Alessandro Teixeira Barbosa (Foto:CGU/DF)

Na reunião, sob rito ordinário, os presentes deliberaram acerca da divulgação no âmbito da Rede de informações de empresas que venham a incorrer em Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR); da desnecessidade de publicação de Portaria no processo de Investigação Preliminar; bem como da prescindibilidade do contraditório e ampla defesa neste processo. Também foram analisadas propostas de Regimento Interno e, por fim, realizada a eleição por unanimidade de Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da CGU, para o cargo de secretário-executivo da Rede.

WhatsApp Image 2019-05-10 at 23.57.16
O ministro Wagner Rosário e o corregedor-geral Gilberto Waller Júnior participaram desta primeira reunião da Rede (Foto: CGU/DF)

 

 

ENA e DIAG capacitam servidores sobre Gestão de Riscos

Servidores estaduais, que atuam nas áreas de controle interno e auditoria, participaram nos dias 17 e 18 de julho, em Florianópolis, de uma capacitação sobre Gestão de Riscos. O evento é resultado da parceria entre a ENA (École Nationale d’Administrarion) e a DIAG (Diretoria de Auditoria Geral) e faz parte do 13° Programa de Capacitação de Servidores e Funcionários Públicos.

Na oportunidade, os auditores internos apresentaram o case da implantação da cultura de Gestão de Riscos no IMETRO e a responsável pelo Controle Interno da instituição, Juliana Fernandes, falou sobre os benefícios do projeto. Desde do início deste ano, a equipe da Auditoria Geral e os servidores do IMETRO trabalham nas seguintes etapas: avaliação do ambiente de controle, eleição de processo para identificação e avaliação de eventos de risco, resposta aos riscos selecionados e definição de procedimentos de controle.

WhatsApp Image 2018-07-18 at 23.44.49
O auditor interno do Podeer Executivo Cicero Teixeira Barbosa palestrou sobre o procedimento de tomada de contas especial

Dentro da Secretaria de Estado da Fazenda, a DIAG é responsável pelo planejamento e implementação das atividades de fortalecimento do controle interno no Poder Executivo. Por isso, a Diretoria segue com o objetivo de ampliar o projeto para outras secretarias, autarquias e fundações da administração direta e indireta do Governo do Estado.

O que é Gestão de Riscos?

De acordo com o manual do Ministério do Planejamento, a gestão de riscos ou gerenciamento de riscos é um processo conduzido em uma organização, aplicado no estabelecimento de estratégias, que visa identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações capazes de afetar a realização de seus objetivos. Uma das funções da gestão de riscos é assegurar a concretização dos objetivos da organização e evitar os perigos e surpresas no cumprimento de suas missões institucionais.

WhatsApp Image 2018-07-18 at 23.44.51 (2)
A responsável pelo Controle Interno do IMETRO, Juliana Fernandes, falou sobre a experiência da instituição com a Gestão de Riscos