Fazenda e Educação analisam resultado da auditoria interna na merenda escolar

A Diretoria de Auditoria Geral (Diag), vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda, apresentou ao secretário da Educação, Eduardo Deschamps, o relatório da inspeção na alimentação escolar realizada em 49 unidades de ensino da Grande Florianópolis, sendo 47 com contrato terceirizado e duas de autogestão. A apresentação foi realizada pelo diretor da Diag, Augusto Piazza, pelo gerente de Auditoria de Despesas e Custeios, Cícero Alessandro Teixeira Barbosa, e pelo gerente de Auditoria de Licitações e Contratos, Clóvis Renato Squio. O trabalho é resultado da ação dos Auditores Internos do Poder Executivo que, em abril deste ano, iniciaram as atividades do projeto Auditoria Cidadã.

Um dos objetivos da auditoria era avaliar o grau de satisfação dos alunos. Mais da metade dos estudantes que responderam a pesquisa aplicada pelos auditores internos, ou seja, 56% disseram que adoram ou gostam da alimentação. Outros 32% falaram que são indiferentes e 18% não gostam ou detestam a comida oferecida na escola. “Toda auditoria é bem-vinda porque nos ajuda a aprimorar os serviços. Estamos falando de alimentação escolar, fundamental para garantir a saúde e a aprendizagem de nossos alunos”, observou Deschamps.

Por outro lado, a inspeção mostrou que o índice de adesão dos alunos à alimentação é baixo em mais da metade das escolas (51%), de acordo com o Padrão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A adesão muitas vezes está relacionada com o cardápio nutritivo oferecido pelas escolas, o que exige a mudança de hábitos alimentares dos alunos. Para ampliar a adesão, a Secretaria trabalha o Programa Educação Alimentar e Nutricional com alunos e professores. “A alimentação escolar no Estado de Santa Catarina é planejada visando o atendimento pleno das necessidades nutricionais dos estudantes durante o período de permanência na escola. Todos os cardápios oferecidos são calculados e determinados de forma a possibilitar autonomia dos alunos, respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação”, explica o diretor de Articulação com os Municípios, Osmar Matiola.

Os cardápios são elaborados por nutricionistas e têm como foco atender todos os alunos. Para isso, são oferecidos cardápios diferenciados, como para as diferentes etnias indígenas e aos alunos com restrições alimentares: celíacos, diabéticos e intolerantes a lactose.

O documento elaborado pelos Auditores Internos  revela ainda que em 86% das escolas o controle da contagem das refeições é feito por fichas entregues aos alunos. Para melhorar este controle, a Secretaria está automatizando gradativamente o processo de contagem, por meio da carteira do estudante com query code. Com o uso de tablet e sistema específico é realizada a leitura automática dos dados do estudante e contabilizada a refeição. Agora, o  relatório será analisado pela Gerência de Alimentação Escolas da Secretaria da Educação. “Após análise vamos colocar em prática as sugestões apresentadas pelos auditores internos. Muitas coisas já estavam no nosso escopo de trabalho”, explica Matiola. A SED também realiza acompanhamento periódico em todas as 1.080 escolas da rede pública estadual de Santa Catarina.

A inspeção da alimentação escolar faz parte do projeto Auditoria Cidadã, que prevê operações para verificar a qualidade de serviços e obras do governo do Estado, tais como: alimentação escolar, exames em hospitais, serviços de atendimento ao público (IGP, DETRAN, SINE, PM), obras feitas com recursos de transferências voluntárias aos municípios e entidades. O objetivo é aferir se a administração pública estadual vem prestando serviços de forma satisfatória e verificar como o serviço está chegando para o cidadão catarinense.

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Foto: Fazenda/Divulgação

Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda

Auditoria no contrato de terceirizados projeta economia de R$ 4,5 milhões no Legislativo

Uma auditoria operacional da Secretaria da Fazenda no contrato de terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) estima uma economia anual de R$ 4,5 milhões para a casa. A ação, feita por uma equipe da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) por meio de um Termo de Cooperação Técnica, deu ênfase à adequação e necessidade de postos de trabalho. As recomendações feitas buscam otimizar os processos, fluxos e dinâmicas de trabalho, permitindo produzir melhor com menos.

Composta por auditores internos, a equipe de especialistas em despesas com contratos terceirizados analisou as atividades prestadas e identificou a necessidade de adequação. “O objetivo foi avaliar a quantidade, necessidade e adequação dos prestadores de serviços, bem como sua compatibilidade à realidade da Alesc”, explicou o gerente de Auditoria de Despesas de Custeio, Cícero Alessandro Teixeira Barbosa. Para isso, os auditores internos fizeram entrevistas com todos os terceirizados e analisaram a qualidade dos serviços prestados, além do cumprimento da carga horária.

A iniciativa partiu do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio, que estava preocupado em instituir e fortalecer uma estrutura de controle interno, até então inexistente no Poder Legislativo catarinense. “Esta ainda foi uma ação pontual, mas considerando que estamos promovendo a integração dos Sistemas de Controle Interno dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a qualificação do corpo de auditores internos da DIAG, é bastante provável que ações semelhantes possam ser novamente desenvolvidas no futuro”, projeta Barbosa.

Essa primeira experiência foi extremamente positiva. “O resultado mostra a importância de rever contratos, especialmente em épocas de crise e em órgãos públicos, mantidos pelo dinheiro de impostos dos cidadãos”, conclui o diretor de Auditora Geral, Agusto Puhl Piazza.

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Foto: Eduardo Guedes de Oliveira/Alesc

Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda