ODP.Santa Catarina destaque na Semana Acadêmica da Administração Pública da Udesc

O coordenador do ODP.Santa Catarina, o auditor interno do Poder Executivo André Pinheiro, participou nesta quarta-feira (27) da programação da 2ª Semana Acadêmica da Administração Pública da Udesc. Ele apresenta o Observatório de Despesa Pública como ferramenta de controle e transparência e na sequência participa de uma mesa de debates com o superintendente da CGU/SC, Orlando Castro Junior, o auditor interno Jaime Klein, que na oportunidade representa o Observatório Social de São José, e o Alexander Pereira, do Você Pode Mais Brasil.

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Itajaí e Camboriú assinam convênio para implantação do Observatório da Despesa Pública

Itajaí e Camboriú assinaram, na última semana, um acordo de cooperação técnica de adesão ao Observatório da Despesa Pública (ODP). A ferramenta, desenvolvida pela Controladoria Geral da União, é considerada a malha fina dos gastos públicos e vem sendo utilizada desde 2012 pela Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda(DIAG/SEF). Com as duas últimas adesões, já são cinco municípios catarinenses aptos a participar do projeto-piloto.

Coordenador do ODP em Santa Catarina, o auditor interno do Poder Executivo André Pinheiro, participou da assinatura dos novos convênios e falou dos resultados alcançados com a metodologia, que a partir da tecnologia de informação gera dados e cruza informações para localizar possíveis irregularidades. “A adesão dos municípios ao ODP é importante para a integração de informações entre os participantes da rede, permitindo trabalhos em conjunto de monitoramento da despesa pública, que irão resultar no fortalecimento do controle interno dos municípios”, afirmou Pinheiro.

O ODP apura, por exemplo, a participação de empresas de mesmo sócio em uma mesma licitação, o que pode ferir a determinação de que as propostas sejam sigilosas entre os concorrentes. André Pinheiro aponta também outra possibilidade: a identificação do fracionamento de despesas, no mesmo ano, pela mesma Secretaria e para o mesmo objeto – despesas que deveriam ser licitadas e que, por compras fracionadas, acabam não sendo.

O ODP foi apresentado a 12 municípios de SC em seminário promovido pela Fazenda em 20 de junho. Cinco deles vão participar do projeto-piloto: Rio do Sul (primeiro a aderir), Gaspar, Chapecó, Camboriú e Itajaí.

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Em parceria com a Diretoria de Auditoria Geral da Fazenda, cinco municípios catarinenses irão participar de projeto-piloto

Rede ODP

Atualmente, a rede ODP conta com a adesão de 13 estados (PR, MS, GO, TO, MG, ES, AL, PE, CE, AP, RO), incluindo Santa Catarina e Bahia, que fizeram o projeto piloto do observatório. “É uma unidade de informações estratégicas que vão auxiliar o gestor na tomada de decisões”, explica o diretor Augusto Piazza (DIAG/SEF).

A rede ODP atuará em âmbito nacional e será composta pelo ODP.CGU, ODP.Estadual e ODP.Municipal com a finalidade de intercambiar metodologias, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações dos entes federativos no aprimoramento da gestão, na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Camboriú e da Secretaria de Estado da Fazenda

CGU conclui capacitação em tribunais de contas sobre monitoramento de despesas

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio do Observatório da Despesa Pública (ODP) – concluiu, na última sexta-feira (28), em Brasília (DF), a etapa de capacitação dos tribunais de contas estaduais e municipais. A iniciativa foi realizada em continuidade à expansão da metodologia da CGU sobre monitoramento e análise contínua dos gastos públicos. A Rede ODP conta, a partir de agora, com 21 tribunais de contas.

Em três semanas de capacitação, foram treinados 66 servidores de 20 cortes de contas que atuarão nas Unidades de Informações Estratégicas (UIEs). Estes servidores agora têm atribuição de produzir conhecimentos, a exemplo de trilhas de auditoria e cruzamento de dados, que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégico, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento da efetividade das ações de controle externo.

Além dos tribunais de contas, também foram capacitados servidores das unidades regionais da CGU no Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Essas unidades atuarão como interlocutoras do ODP nos estados. Após a conclusão dessa etapa, o Estudo Temático Compras Governamentais terá início no dia 31 de julho, com previsão de apresentação dos resultados em março de 2018.

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Foto: Ascom/CGU

Rede ODP

Atualmente, a Rede ODP é composta pelos Observatórios da Despesa Pública (ODPs) do controle interno do Governo Federal (CGU), estaduais (CGEs), municipais (CGMs) e do controle externo (tribunais de contas). A ação conta, ainda, com 42 integrantes em todo o país, em diferentes estados da federação, visando a integração de metodologias, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Com informações da ASCOM/CGU