Planejamento estratégico do Conaci será debatido no Rio de Janeiro

A 31ª Reunião do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) ocorre a partir de amanhã (6) na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro (RJ). Durante a programação, os auditores internos do Poder Executivo catarinense Frederico da Luz, Marisa Zinkan e Simone Becker participam da apresentação do planejamento estratégico da insitutição. Eles integram o grupo de trabalho responsável pela redação do documento que definirá os objetivos do Conaci para o período 2019-2021.

No último dia 30 de maio, a Diretoria de Auditoria Geral  (DIAG), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), a Controladoria-Geral do Rio de Janeiro (CGE-RJ), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e a Controladoria-Geral de Belo Horizonte  (CTGM-BH) se reuniram para validar as ações que serão sugeridas pelo grupo e detalhar os indicadores e as metas que possibilitarão mensurar efetivamente se os objetivos serão alcançados.

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Os auditores internos do Poder Executivo Marisa Zikan e Frederico da Luz participam da vidéoconferência com outros orgãos que integram o grupo de trabalho do Conaci

Programação

O encontro reunirá representantes dos órgãos de controle interno de todo país para discutir os avanços na área e promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos. As ativididades seguem até o dia 7 de junho. Clique aqui para acessar a programação completa da próxima reunião do Conaci

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Potência X Controle

por André Luiz de Rezende, presidente do Sindiauditoria 

 

Certa empresa de pneus, há algumas décadas atrás, anunciava seus produtos usando slogan que logo se popularizou: “Potência não é nada sem controle”. Era popular na época, também, que empresas automobilísticas anunciassem seus novos carros com apelo forte a potência do motor: 1.6, 1.8, 2.0, TURBO, etc. A empresa de pneus trazia todo mundo literalmente para o chão, com a pergunta: de que adianta comprar um carrão destes se teu pneu atual não te permite controla-lo?

Logo o jargão ganhou força como paralelo no mundo corporativo. Quanto mais uma empresa crescia, produzia ou faturava maior era a necessidade de aumento dos níveis de controle. Este conceito corporativo, ganhou espaço nos entes públicos que logo perceberam que agilidade em arrecadação não se traduzia, automaticamente, em aumento da eficiência nos gastos públicos.

Guiados pela União, através da Controladoria Geral da União, os estados começaram a criar estruturas para cuidar de auditoria, inspeção, gestão de riscos, compliance, controle interno e etc. Quanto mais o estado arrecadava maior e melhor deveria ser sua estrutura de controle. Assim, em 2003 o TCE/SC determinou que o Estado de Santa Catarina criasse efetivamente uma área de controle no Estado. Havia, à época, cerca de apenas 8 (auditores) e em 2005/2006 foi realizado concurso que contratou, ao longo de 2 anos, uma quantidade adicional de 63 auditores.

Eram 71 profissionais para cuidar de uma arrecadação de R$ 15 bilhões, ou seja, grosso modo, cada auditor cuidava em média de R$ 211 milhões em recursos arrecadados. Isso mesmo, significa que um grupo técnico de 71 pessoas realizava inspeção nos órgãos públicos, cerca de 15 secretarias centrais na época e 30 regionais, auditoria, auditoria de conformidade, auditoria de orientação, auditoria na folha de pagamento, auditoria nas despesas em geral, água, energia elétrica, telefonia, auditoria no déficit previdenciário, auditoria de benefícios fiscais, escolas, creches, convênios, hospitais, consultorias, licitações, contratos. Já não era, em absoluto, controle suficiente para a potência arrecadadora do Estado em 2009.

No período compreendido entre os anos de 2009 a 2019 os Auditores Internos do Poder Executivo, que utilizam nomenclatura ‘internos’ apenas como diferenciação dos controle externos, TCE por exemplo, mas, que têm incumbência de trabalhar por todo território estadual, atuaram em obras públicas, nas compras da Secretaria da Saúde, na gestão dos hospitais, na compra de merendas escolares, na gestão das Estatais catarinenses, junto ao órgão de controle da ALESC, na JUCESC, na Cultura, no Esporte, na Escola de Governo, na Secretaria da Administração, no IPREV, na FCEE, na CIDASC, no Imetro, na CIASC, Sistema Prisional, na própria SEF, etc.

De lá para cá, o Estado mudou geometricamente para maior. Deixamos a arrecadação anual de R$ 15 bilhões em 2009 para trás e crescemos 133% para uma arrecadação hoje estimada de R$ 35 bilhões (2019). A área de controle, DIAG, continua existindo como núcleo, diretoria dentro da SEF. Neste período foram realizados 3 (três) concursos para Auditores de Tributos, fato que impulsionou, sem dúvida, a arrecadação para os números que vemos hoje, mas, no mesmo período, não houve qualquer contratação para a área de controle que conta, hoje, com apenas 57 profissionais (queda de 20%), ou seja, 1 auditor para cada R$ 615 milhões em recursos arrecadados, uma empreitada impossível de ser cumprida. Para piorar, a queda deve se acentuar, pois, nos próximos 2 anos 10% dos auditores se aposentarão. Aumentamos sobremaneira nossa potência (arrecadação) e diminuímos drasticamente nosso controle (auditoria). Vamos derrapar na primeira curva que encontrarmos pela frente.

Agora, o novo Governo aventa a possibilidade de criação de um órgão novo de controle. Teoricamente, com mais autonomia, funções e capilaridade a nova estrutura traria, teoricamente repiso, maior controle para nosso Estado. Algumas perguntas, no entanto, ainda não foram esclarecidas pelo comando atual do Estado, nem para os servidores diretamente atingidos. Funcionará em paralelo a estrutura já existente na DIAG/SEF? Pretende contar com os profissionais já treinados e contratados da DIAG/SEF? Há algum plano do atual Governo para aproveitar esses profissionais? Se houver, como se dará esta suposta transferência? Se alguém souber as respostas, por favor, nos procure porque até o presente momento, quem cuida da estrutura de controle do Estado ainda não sabe. Noves fora uma única reunião com a categoria, onde membros do atual Governo demonstraram que pretendem transferir os profissionais da SEF, concursados para trabalhar num órgão forte, reconhecido e com história de 182 anos de atuação, a fórceps, a força e sem mínimas garantias, não houve qualquer esclarecimento, para sabermos finalmente se o governo quer controle, pneus novos, ou, continuar deslizando arrojadamente com os recursos arrecadados com o seu dinheiro.

Este artigo foi publicado no Blog do Prisco dia 23 de maio de 2019

Em Pernambuco, o auditor interno catarinense fala sobre a implantação do IA-CM no Estado

O auditor interno do Poder Executivo Rodrigo Strigger Dutra participou do Seminário “Observatório da Despesa Pública e IA-CM: Modelos de Atuação no Fortalecimento do Controle Interno” organizado pela Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco. O evento ocorreu na última sexta-feira, 10 de maio, em Recife.

Durante sua palestra, Dutra partilhou sobre a implementação do modelo de IA-CM em Santa Catarina e partilhou também sobre a experiência do governo da Indonésia. Em abril de 2018, ele participou de uma visita técnica ao país, organizada pelo Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) e Banco Mundial, com o intuito de promover a troca de informações, experiências e soluções na implantação e desenvolvimento do IA-CM.

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Em Pernambuco, o auditor interno do Poder Executivo Rodrigo Stigger Dutra falou da experiência catarinense na implantação do IA-CM (Internal Audit Capability Model)