Rodrigo Stigger Dutra integra missão na Dinamarca com a organização Transparência Internacional

O auditor interno do Estado Rodrigo Stigger Dutra participa, em Copenhague, na Dinamarca, da etapa de formação do projeto “Integridade nos Estados brasileiros”. Nesta fase, representantes de sete unidades da Federação recebem treinamento em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade. No programa, uma série de debates e treinamentos em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade. Além, é claro, de encontros com agentes públicos locais e visitas as instituições para a troca de experiência.

Essa é a terceira missão internacional de Dutra, que já passou pela Croácia e Bulgária em 2016 e pela Indonésia em 2018. “Além de aprender muito com os excelentes colegas de várias partes do nosso Brasil, essa missão é particularmente importante para conhecer o modo de viver dinamarquês e assim melhor entender o poder da confiança para impulsionar o bem-estar social”, explica o servidor. A viagem que começou no dia 2 de dezembro termina no próximo dia 15.

O projeto é pilotado pela organizaçãoTransparência Internacional, com apoio do Projeto Diálogos Nórdicos e em parceria com embaixadas da Dinamarca. Para construir essa iniciativa, eles partiram de um fato: os estados brasileiros, em geral, ainda se encontram defasados no processo de avanço no arcabouço legal e institucional anticorrupção em comparação ao que se verificou no nível federal. Além disso, os Estados são os principais responsáveis pelo provimento de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Como a corrupção no nível local afeta diretamente o dia a dia de milhões de brasileiros, eles acreditam que é de suma importância somar os esforços dos governos estaduais a essa luta.

“Parabenizamos os governos que aceitaram o desafio. Eles se beneficiarão da cooperação internacional para enfrentar um dos problemas que hoje mais preocupam o cidadão brasileiro, que é a corrupção. Mas também se comprometem em serem avaliados de maneira independente, pois o nosso papel é prestar máximo apoio, trabalhar junto, mas também cobrar para que as ações realmente saiam do papel”, explica Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional no Brasil. 

Em contrapartida, os estados participantes terão de apresentar, em 2020, planos de ação para o médio e longo prazo com as principais estratégias políticas e administrativas para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, reformas legais e institucionais para a promoção da integridade e transparência. Será necessário apontar ainda quais esforços serão mobilizados para que estes projetos sejam implementados e em que prazo se espera que isso aconteça. Os estados também devem se comprometer a adotar procedimentos de avaliação independente, recomendados pela Transparência Internacional. Além de Santa Catarina, participam do projeto as seguintes unidades da Federação: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rondônia.

“A Dinamarca é um dos países líderes em termos de confiança, transparência e engajamento cívico, sendo atualmente reconhecido como o país menos corrupto do mundo. Contudo, não queremos impor soluções ao Brasil – mais do que qualquer coisa, estamos aqui para inspirar. Achamos que certas coisas funcionaram bem na Dinamarca que podem servir de exemplo, mas a realidade brasileira é diferente. Essa troca de conhecimento entre o Brasil e a Dinamarca faz parte do caminho do Brasil em buscar soluções próprias e acredito que o seminário em Copenhague será uma experiência enriquecedora para os participantes”, aponta o Embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz.

A Transparência Internacional é um movimento global que trabalha para que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Para eles, a luta contra a corrupção não é e nunca será um fim em si mesmo. É uma luta por justiça social, realização de direitos e paz. Através de uma presença em mais de 100 países, ele lidera a luta contra a corrupção no mundo. No Brasil, desde 2016, a organização possui uma estrutura própria formada por uma equipe executiva e um Conselho Deliberativo que atua em colaboração com o Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está presente.

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Na Dinamarca, representantes de sete estados brasileiros recebem treinamento em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade (Foto: Divulgação)

Com informações de Diálogos Nórdicos e Transparência Internacional

IA-CM é aprovado como referencial metodológico para o Conaci

O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Leonardo Ferraz, no uso das atribuições previstas no estatuto da instituição, aprovou uma nova resolução para a instituição, durante a 32ª Reunião Técnica do Conaci – 32ª RTC, promovida no dia 27 de setembro de 2019, em Fortaleza. Trata-se do modelo IA-CM (Internal Audit Capability Model), elaborado pelo Instituto dos Auditores Internos (IIA), que poderá ser utilizado como referencial metodológico de avaliação da atividade de auditoria interna dos órgãos integrantes do Conselho Nacional de Controle Interno.

A Resolução Nº 006/2019 também recomenda a utilização da Planilha de Avaliação e do Roteiro de Avaliação do IA-CM, elaborados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CGU, a CGDF, o Serpro e o Conaci. Com a aprovação da resolução, as controladorias filiadas ao Conaci são incentivadas a utilizar a ferramenta e, dessa forma, aumentar seu potencial de agregação de valor às organizações auditadas, mediante abordagem sistemática e disciplinada, com foco nos processos de governança, gestão de riscos e controle internos.

Uma metodologia para alavancar a atividade de auditoria interna

Santa Catarina integra o grupo de Cooperação Técnica sobre IA-CM. Ao total, 13 instituições fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 474/2018 celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria do Distrito Federal (CGDF) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Os membros compartilham experiências na aplicação da metodologia do IA-CM, o que possibilita as instituições avançarem de forma mais sólida no aperfeiçoamento do trabalho de auditoria interna.

O IA-CM  (Internal Audit Capability Model for the Public Sector) é uma ferramenta que funciona como um veículo de visão e comunicação, uma base para avaliação dos trabalhos realizados e um mapa para aperfeiçoamento ordenado da atividade de auditoria interna. Um instrumento útil para os órgãos centrais de sistemas de controles internos, como a Controladoria-Geral de Santa Catarina (CGE/SC). Em outras palavras, o modelo proporciona à atividade de auditoria interna do setor público dispor de um instrumento que auxilia na identificação de pontos fortes da atividade e também das áreas nas quais se faz necessário o aprimoramento dos trabalhos.

O coordenador de Gestão Estratégica da CGE/SC, Frederico da Luz, entende como fundamental a utilização do IA-CM, pois ela possibilita criar um caminho para que a atividade de auditoria interna seja aperfeiçoada. “A adequação as normas internacionais e as melhores práticas de auditoria interna são mais facilmente alcançadas com a implantação efetiva da ferramenta, pois a partir da avaliação atual de maturidade se vislumbra onde se quer chegar institucionalmente, são criados objetivos e metas a serem atingidos através da construção de produtos que possibilitem o aperfeiçoamento e profissionalização da nosso trabalho », explica ele.

Em Santa Catarina, a utilização deste modelo só foi possível devido a parceria formalizada em 2014 entre o Banco Mundial e o Conaci. Vale recordar que o Estado estava presente na primeira viagem internacional de trabalho da parceria do Banco Mundial/Conaci em 2016, tendo como representante o auditor interno do Estado Rodrigo Dutra. O resultado desse trabalho, aliás, está detalhado no livro “Sistema de Controle Interno da Administração pública na União Européia e no Brasil” que será lançado no Encontro Nacional de Controle Interno do Conaci de 2019 em Fortaleza, este mês. Em 2018, Dutra também representou o Estado na viagem organizada a Indonésia. Este último trabalho possibilitou conhecer a realidade da implantação do IA-CM em um país semelhante ao Brasil considerando o contexto sócio econômico onde foi possível compreender como a implantação acontece quando a metodologia é uma política de estado.

Após um diagnóstico inicial realizado pelo Grupo de Trabalho Banco Mundial/Conaci formado em 2014, ficou claro os diferentes níveis de maturidade dos órgãos de controle interno no Brasil. Visando o fortalecimento dos órgãos e a alavancagem da atividade de auditoria interna foi sugerido pelo Banco mundial a utilização do IA-CM. O Estado iniciou sua autoavaliação em 2015, sendo que no início de 2017 o Banco Mundial entregou o relatório referente ao nível de maturidade da unidade catarinense – DIAG na época. No início de 2018,  após um longo trabalho de convencimento interno realizado em 2017, foi editada uma portaria listando os auditores internos que trabalhariam na implementação efetiva do IA-CM. Fechamos 2018 com 10 produtos construídos, com a perspectiva de implantação. Devido as mudanças no Governo do Estado e a criação da CGE/SC no primeiro semestre de 2019 o IA-CM ficou aguardando as definições dos novos gestores do órgão recém criado. Em junho de 2019, o modelo foi retomado, passando então a fazer parte das competências da Coordenadoria de Gestão estratégica. Razão pela qual, no próximo ano, está programado uma nova autoavaliação da agora Controladoria-Geral.

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Santa Catarina integra o grupo de Cooperação Técnica sobre IA-CMIA-CM é aprovado como referencial metodológico para o Conaci

Rodrigo Stigger Dutra participa do lançamento nacional do livro do Conaci sobre controle interno

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza promovem o XV Encontro Nacional de Controle Interno, na capital do Ceará. O evento que começou ontem (25) traz o tema “O Controle Interno como Instrumento de Aperfeiçoamento da Governança Pública”. Na oportunidade, ocorreu o lançamento do livro “Sistema de Controle Interno da Administração Pública na União Européia e no Brasil” (Editora Fórum, 257p, R$69). O auditor interno do Estado Rodrigo Stigger Dutra contribuiu com essa publicação coletiva que reúne diversos autores nacionais.

“A participação nesta missão representou para mim um renascimento como auditor interno. A convivência com um time espetacular de colegas, com os quais pude aprender muito, é algo que sempre recordo. Sou muito influenciado por tudo o que vi e aprendi nesta missão, pois ao analisar a atuação de auditores internos nos países visitados entendi que a atividade de Auditoria Interna é algo muito grande e quando olha para a frente tem o poder para de fato auxiliar a transformar a realidade do setor público”, conta Dutra, que recorda sua participação a visita de estudo feita à Croácia e Bulgária, em 2016.

O livro vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessado no tema, vários dados e informações que ajudam a entender o cenário atual do controle interno no Brasil. Aspectos relacionados à estruturação e ao funcionamento dos diversos órgãos incumbidos do combate à corrupção são relacionados, a fim de trazer, quantitativa e qualitativamente, uma oportunidade de reflexão da dimensão do trabalho, bem como os produtos gerados pelas ações dos órgãos integrantes do Conaci. Enfim, trata-se de uma leitura indispensável para quem deseja se aprofundar no tema controle interno no Brasil, ainda muito carente de publicações especializadas que relacionem gestão pública e controle.

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Os Auditores Internos do Estado Wanderlei Pereira das Neves, Cristina Keller Sartori, Frederico da Luz, Marisa Zikan da Silva, Rodrigo Stigger Dutra e Simone Becker participam do evento em Fortaleza (Foto: Divulgação/Sindiauditoria)

Programação

Durante a abertura do Encontro Nacional, a secretária-chefe da CGM Fortaleza, Luciana Lobo, que representou o prefeito Roberto Cláudio, reforçou a importância do controle interno na Prefeitura de Fortaleza. “Ajudamos transversalmente todas as políticas públicas realizadas na Prefeitura de Fortaleza. Nós auditamos atualmente 56% de todos os gastos. Temos também a rede de controle interno da administração pública. Nos reunimos mensalmente com todos os órgãos da prefeitura para debater temas e definir diretrizes do funcionamento do tema dentro da prefeitura”, explicou.

O evento é um momento para troca de experiências com o Conaci, que exerce um papel mobilizador, ao promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas eficientes e acertivas. O órgão vem prestando apoio aos municípios brasileiros que queiram aderir ao método para exercer este controle. Uma forma de governar com clareza e transparência, oferecendo mais confiança ao cidadão, como explicou o presidente do Conaci, Leonardo Ferraz. “O Conaci tem o papel de ser uma instituição de harmonização das boas práticas de controle no Brasil. É quem consegue padronizar procedimentos, difundir boas práticas e normatizar questões envolvendo a atuação do controle interno no país, fortalecendo e aperfeiçoando este controle”, disse.

O encontro nacional contou também com a presença do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. O órgão promove atividades relacionadas ao incremento da transparência da gestão. O ministro destacou a importância do conselho nacional para integrar os municípios brasileiros. ” O Conaci surgiu como uma instituição importante na agregação desses órgãos de controle porque nós temos quase 5.600 municípios, 26 estados e temos ainda os orgãos de controle interno que estão dentro das empresas públicas. Então, a gente vem procurando integrar e dar a nossa contribuição com o desenvolvimento de sistemas, compartilhando as ideias que estamos desenvolvendo lá e o Conaci tem sido muito importante nesse processo”, afirmou.

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O auditor interno do Estado Rodrigo Stigger Dutra junto com os co-autores durante o lançamento do livro editado pela Fórum (Foto: Divulgação/Conaci)