O auditor interno do Estado Rodrigo Stigger Dutra participa, em Copenhague, na Dinamarca, da etapa de formação do projeto “Integridade nos Estados brasileiros”. Nesta fase, representantes de sete unidades da Federação recebem treinamento em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade. No programa, uma série de debates e treinamentos em temas relacionados à luta contra a corrupção e à promoção da integridade. Além, é claro, de encontros com agentes públicos locais e visitas as instituições para a troca de experiência.
Essa é a terceira missão internacional de Dutra, que já passou pela Croácia e Bulgária em 2016 e pela Indonésia em 2018. “Além de aprender muito com os excelentes colegas de várias partes do nosso Brasil, essa missão é particularmente importante para conhecer o modo de viver dinamarquês e assim melhor entender o poder da confiança para impulsionar o bem-estar social”, explica o servidor. A viagem que começou no dia 2 de dezembro termina no próximo dia 15.
O projeto é pilotado pela organizaçãoTransparência Internacional, com apoio do Projeto Diálogos Nórdicos e em parceria com embaixadas da Dinamarca. Para construir essa iniciativa, eles partiram de um fato: os estados brasileiros, em geral, ainda se encontram defasados no processo de avanço no arcabouço legal e institucional anticorrupção em comparação ao que se verificou no nível federal. Além disso, os Estados são os principais responsáveis pelo provimento de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Como a corrupção no nível local afeta diretamente o dia a dia de milhões de brasileiros, eles acreditam que é de suma importância somar os esforços dos governos estaduais a essa luta.
“Parabenizamos os governos que aceitaram o desafio. Eles se beneficiarão da cooperação internacional para enfrentar um dos problemas que hoje mais preocupam o cidadão brasileiro, que é a corrupção. Mas também se comprometem em serem avaliados de maneira independente, pois o nosso papel é prestar máximo apoio, trabalhar junto, mas também cobrar para que as ações realmente saiam do papel”, explica Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional no Brasil.
Em contrapartida, os estados participantes terão de apresentar, em 2020, planos de ação para o médio e longo prazo com as principais estratégias políticas e administrativas para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, reformas legais e institucionais para a promoção da integridade e transparência. Será necessário apontar ainda quais esforços serão mobilizados para que estes projetos sejam implementados e em que prazo se espera que isso aconteça. Os estados também devem se comprometer a adotar procedimentos de avaliação independente, recomendados pela Transparência Internacional. Além de Santa Catarina, participam do projeto as seguintes unidades da Federação: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rondônia.
“A Dinamarca é um dos países líderes em termos de confiança, transparência e engajamento cívico, sendo atualmente reconhecido como o país menos corrupto do mundo. Contudo, não queremos impor soluções ao Brasil – mais do que qualquer coisa, estamos aqui para inspirar. Achamos que certas coisas funcionaram bem na Dinamarca que podem servir de exemplo, mas a realidade brasileira é diferente. Essa troca de conhecimento entre o Brasil e a Dinamarca faz parte do caminho do Brasil em buscar soluções próprias e acredito que o seminário em Copenhague será uma experiência enriquecedora para os participantes”, aponta o Embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz.
A Transparência Internacional é um movimento global que trabalha para que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Para eles, a luta contra a corrupção não é e nunca será um fim em si mesmo. É uma luta por justiça social, realização de direitos e paz. Através de uma presença em mais de 100 países, ele lidera a luta contra a corrupção no mundo. No Brasil, desde 2016, a organização possui uma estrutura própria formada por uma equipe executiva e um Conselho Deliberativo que atua em colaboração com o Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está presente.
Com informações de Diálogos Nórdicos e Transparência Internacional
