Rio do Sul é o primeiro município a aderir ao Observatório das Despesas Públicas

Rio do Sul é o primeiro município a efetivar um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda para usar a ferramenta o Observatório de Despesa Pública (ODP). A assinatura do documento ocorreu durante um seminário promovido pelo Governo do Estado na última terça-feira (20), em Florianópolis, para apresentar o ODP para outras 12 prefeituras catarinenses.

A ferramenta, desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU) e utilizada desde 2012 pela Diretoria de Auditoria Geral (DIAG), é considerada a malha fina dos gastos públicos. “O ODP não é um sistema pronto, mas uma metodologia de trabalho baseada em tecnologia e pessoas capacitadas e pretendemos ajudar os municípios a implantarem em suas unidades de controle interno”, explica o auditor interno do Poder Executivo, André Pinheiro, coordenador do ODP.Santa Catarina.

O Executivo rio-sulense entra agora na etapa de preparação de infraestrutura física e de pessoal. “Buscamos eficiência nas compras públicas para fazer render mais o dinheiro do contribuinte”, afirma o prefeito José Thomé. Também participaram do evento representantes de Joinville, Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul, Chapecó, Camboriú, Nova Trento, Mirim Doce, Gaspar e Rio Negrinho.

“Formar uma rede ODP é essencial para trocarmos experiências e dados”, reforça Pinheiro, ao recordar que os demais municípios têm até o dia 21 de julho para assinar o acordo. “A sociedade tem conclamado mudanças e o ODP.municipal pode contribuir com geração de informação de qualidade sobre a atuação do município permitindo aos gestores uma correção de rumo mais efetiva”, completa. A capacitação dos servidores está prevista para a última semana de outubro próximo.

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A assinatura do acordo de cooperação ocorreu no dia 20 de junho em Florianópolis (Foto: SEF/Divulgação)

Informação estratégica para uma decisão acertada

Atualmente, a rede ODP conta com a adesão de 13 estados (PR, MS, GO, TO, MG, ES, AL, PE, CE, AP, RO), incluindo Santa Catarina e Bahia, que fizeram o projeto piloto do observatório. “O principal objetivo do ODP é monitorar as despesas públicas, não apenas para combater a corrupção, mas também para gerar indicadores e apoiar a dos gestores”, explica Augusto Piazza, diretor da DIAG. Ele cita o exemplo da substituição do pregão presencial pelo eletrônico, recomendação do ODP. “A ferramenta mostrou que a troca poderia gerar uma economia de 30%. Em SC, ela alcançou a cifra de R$ 600 milhões em três anos”, comemora.

O ODP é uma unidade de produção de informações estratégicas com aplicação de metodologia científica apoiada em tecnologia da informação e servidores capacitados, visando subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas e a melhoria da gestão por meio do monitoramento do gasto público, desenvolvida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

A rede ODP atuará em âmbito nacional e será composta pelo ODP.CGU, ODP.estadual e ODP.municipal com a finalidade de intercambiar metodologias, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações dos entes federativos no aprimoramento da gestão, na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas.

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O secretário da Fazenda, Almir Gorges, também participou do evento (Foto: SEF/Divulgação)

Com informações da Assessoria de Comunicação da SEF/SC

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