Santa Catarina será modelo para os demais Estados na expansão do Observatório de Despesa Pública (ODP), sistema desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) para prevenir e evitar desvios, aprimorar o controle interno e apoiar os gestores na gestão dos gastos públicos. A CGU realizará entre os dias 20 e 28 de outubro seminários regionais do ODP, visando a implantação do sistema para os demais Estados da federação. O primeiro encontro serão em Florianópolis, hoje [dia 20 de outubro], das 9h às 12h30min, na sede regional da CGU, no Centro.
O projeto piloto do ODP estadual começou a ser implantado em 2012 em SC e Bahia. “SC foi convidada para apresentar aos demais Estados sua experiência com o ODP e os resultados da implantação. A ferramenta é uma espécie de malha fina dos gastos públicos para garantir a correta aplicação dos recursos”, destaca Augusto Piazza, diretor da Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, área que coordena o ODP.SantaCatarina.
Compras com base em banco de preços
Um dos grandes benefícios da ferramenta em SC foi indicar a real economia do estado com o uso do pregão eletrônico. Ao fazer a análise das compras, o sistema identificou que a média de desconto do pregão eletrônico era 33% contra 5,2% do pregão presencial.
Recentemente, o ODP.SantaCatarina começou em parceria com a Diretoria de Administração Tributária os trabalhos para a criação de um banco de preços de referência para que o governo possa aprimorar seu processo de compras. O banco de preços começou seus trabalhos com 51 produtos referenciais disponibilizados pela CGU e mais 30 medicamentos de maior custo para a Secretaria da Saúde.
ODP realiza cruzamento de diversas bases de dados, com resultados gerenciais e estratégicos para a auditoria. Além disso, contribui para uma melhor gestão dos recursos públicos ao gerar informações, indicadores gerenciais de desempenho e identificação de situações atípicas ocorridas na execução do gastos públicos.
(Fonte: Matéria publicada no jornal Diário Catarinense, no dia 20 de outubro de 2015)
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