Secretaria da Fazenda fala sobre transferência voluntária para gestores municipais

O gerente de Auditoria de Recursos Antecipados (Geran), César Cavalli, participou do I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios para esclarecer sobre os principais instrumentos de transferências voluntárias do Estado. O evento ocorreu nos dias 28 e 29 de julho e reuniu gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários e técnicos municipais, em Florianópolis.

O principal objetivo do encontro foi fortalecer o papel dos gestores municipais de convênios. Para isso, durante os dois dias, os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar palestras e participar de debates sobre temas inerentes aos repasses de recursos originários das transferências voluntárias das esferas federal e estadual, para o financiamento de obras e serviços.

Na oportunidade, Cavalli abordou questões como: o uso do Módulo de Transferências do SIGEF; o Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias(DART) e apresentou o Portal SCtransferências. “Com ênfase em mostrar a transparência que essas ferramentas proporcionam na gestão dos recursos”, reforçou, o auditor interno.

O evento foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), com o apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina e realização da Escola de Gestão Municipal (EGEM).

Realidade dos municípios

De acordo com o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, o cenário de crise no país, faz com que os administradores públicos precisem usar de criatividade e capacitação para buscar recursos junto a todas as esferas. Ele ressaltou que as receitas municipais são insuficientes para atender as demandas da população e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMs estão cada vez mais reduzidos.

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Com informações da Assessoria de Comunicação FECAM

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