Projeto inédito no país busca melhorar a qualidade do gasto público em Santa Catarina

Santa Catarina recebeu nesta semana uma equipe da Controladoria Geral da União (CGU) para começar a segunda fase de um projeto piloto no país. Junto com os auditores internos da Secretaria de Estado da Fazenda, o grupo de estudos que compõe o Observatório de Despesas Públicas (ODP) começou a cruzar o banco de informações do Governo Federal com o do Governo do Estado com um único objetivo: unir esforços para melhorar a qualidade do gasto público e o combate à corrupção. Na base, está um trabalho desempenhado pela Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) que só nos últimos quatro anos já conseguiu economizar R$ 121 milhões, entre retornos financeiros, desembolsos evitados e créditos a ressarcir.

A integração de metodologias, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a CGU e a SEF/SC, em dezembro de 2014. “A importância do trabalho consiste na troca de informações qualificadas entre os entes participantes, a utilização de metodologia e ferramentas de tecnologias da informação específicas”, destaca o coordenador do ODP/SC, André Pinheiro de Oliveira. Para o auditor interno, o grupo de trabalho agrega também na qualificação do resultado pretendido. “O Observatório da Despesa Pública, estadual e federal, tem como característica inerente o intercâmbio, através de temas específicos de trabalho”, completa.

Para o coordenador de Projeto da CGU, Luciano Trindade Altoé, a implantação do projeto piloto no Estado, é fundamental para evitar desvios, identificar problemas e melhorar o monitoramento, além do compartilhamentos das informações entre os Observatórios. “A experiência dos auditores internos é fundamental para o desenvolvimento deste estudo que estamos consolidando”, reforçou. Segundo ele, esse é o primeiro estudo envolvendo integração de dados entre governo federal e o Estado. “Queremos unir os esforços de informação para melhorar a aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Além de Oliveira e Altoé, outros profissionais participam também das discussões. Representam a CGU, o diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE), Gilson Libório de Oliveira Mendes, os técnicos Sarah Lima Bezerra e Alex Friedrich Seehagen, o chefe da CGU em Santa Catarina, Carlos Alberto Rambo, e os analistas de finanças e controle Marcelo Campos da Silva e Caetano Rossato Rabelo e da DIAG, integram o grupo, o gerente da GEAUD (em nome do diretor DIAG), Cícero Alessandro Teixeira Barbosa, o gerente da GEDIN, Marco Antonio Barbosa Lopes, o gerente da GAPES, Rodrigo Stigger Dutra, e os auditores internos Marina de Sousa Santos Garcia Rebelo, Ademar Senabio Filho e Christian Corte Real.

Os próximos passos serão a seleção das informações utilizadas neste projeto, o cruzamento dos dados, a análise, a geração de relatórios e a proposições de ações corretivas. “A finalização do projeto iniciado nesta semana está prevista para final de setembro deste ano”, acredita Oliveira, ao explicar que os trabalhos serão realizados em Santa Catarina e no Distrito Federal concomitantemente e com encontros periódicos através de vídeos conferências. Haverá, ainda, um novo encontro presencial ao final dos trabalhos.

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