Encontro reúne observatórios sociais de todo Estado

 (Foto: Anderson L. Nicoforenko)O 4° Encontro dos Observatórios Sociais do Estado de Santa Catarina ocorreu de 23 a 24 de setembro, no auditório da Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (Aemflo), em São José (SC). O evento reuniu representantes de 10 Observatórios Sociais (OS) catarinenses, para conhecer a atuação e as ações desenvolvidas por observatórios de toda a Rede de Observatórios Sociais do Brasil (Rede OSB), sobretudo das entidades catarinenses filiadas, bem como a padronização e o alinhamento de procedimentos difundidos pela Rede.

A diretora executiva Roni Enara e o vice-presidente para assuntos de Controle e Defesa Social, Ney Ribas, do OSB, mediaram os debates e apresentaram as iniciativas de cidadania e controle social, como o Movimento Área Livre de Corrupção, e os procedimentos que padronizam os trabalhos

O destaque da programação, no primeiro dia, ficou por conta do termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público (MPSC), representado pelo promotor e coordenador do Centro de Apoio e Moralidade Administrativa, Davi do Espírito Santo, e os representantes dos OS de Brusque, Florianópolis, Imbituba, Itapema, Lages, São José e Tubarão, além do OSB. O convênio visa otimizar a transparência na administração pública, por meio do monitoramento e fiscalização do cumprimento da Lei 12.527, por parte dos poderes Executivo e Legislativo municipais quanto a obrigatoriedade da divulgação de informações públicas acessíveis em seus sites oficiais na internet e cumprimento da lei complementar 131/09 que determina que haja transparência e gestão fiscal nos municípios.

O compartilhamento de boas práticas adotadas pelos observatórios sociais e capacitação da Controladoria Geral da União (CGU), sobre o Programa Brasil Transparente e as leis de Acesso à Informação (LAI) e da Transparência, permearam as atividades do segundo dia.

Com 12 OS consolidados, Santa Catarina tem a Rede Regional de Observatórios que mais cresce no Brasil e é a segunda mais representativa em número das entidades no país. O Estado ainda tem cerca de dez localidades em fase de sensibilização. A expectativa é que boa parte delas terá a consolidação de um observatório nos próximos meses.

Jaércio Bento com informações da Rede OSB

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