Santa Catarina quer gastar R$ 600 milhões a menos por ano com compras mais eficientes

Proposta é reduzir a realização de pregões presenciais. Apenas 0,8% de tudo o que é adquirido pelo Estado é negociado por meio eletrônico.

Compre agora, leve dois pelo preço de um”. A promoção chama atenção no supermercado, provoca o consumidor, que começa a fazer comparações sobre as vantagens e desvantagens antes de colocar o produto no carrinho. Nos pregões presenciais para compras de prefeituras e governos estaduais, o que era para ser uma aquisição vantajosa, pelo menor preço, nem sempre resulta em benefício para o poder público e consequentemente para a população. É comum encontrar no supermercado preços bem mais em conta do que os pagos em uma licitação. Em Santa Catarina, o governo do Estado desencadeou uma série de ações com objetivo de tornar as compras mais eficientes e garantir uma economia que pode chegar a R$ 600 milhões por ano. Com os primeiros movimentos, no ano passado, o tesouro estadual deixou de gastar R$ 26 milhões.
Bancos de dados de fornecedores e ferramentas eletrônicas são as melhores armas no combate ao desperdício nas compras públicas. No governo federal o pregão ou licitação eletrônica já é executada desde 2004. No Estado, apenas 0,8% de tudo o que é adquirido é negociado por meio eletrônico. A Diretoria de Auditoria da Secretaria da Fazenda foi encarregada pelo governador, Raimundo Colombo, de ampliar o uso do pregão eletrônico, que estava restrito à Secretaria de Administração. Outra estratégia, segundo o diretor de auditoria geral, Augusto Puhl Piazza, é aplicar conceitos utilizados por grandes empresas na gestão das compras publicas. “Identificar a oportunidade, planejar a ação, executar, conferir e corrigir se houver necessidade”, comenta, lembrando o consultor Vicente Falconi, o grande gurú de governos e empresas como a Imbev.
O piloto desse trabalho é o rol de compras da Secretaria da Saúde, utilizado para demonstrar aos demais secretários de estado e gestores de empresas públicas, que o velho método do pregão presencial não combina com a necessidade do governo de equilibrar as contas para fazer frente à queda na arrecadação e a obrigação, cada vez maior, de transparência e coerência no gasto público.

 

 

Compre uma e pague duas latas de leite

 

Quando autoriza uma licitação o governador Raimundo Colombo chega a “riscar” a expressão “pregão presencial” no documento e escrever de próprio punho “pregão eletrônico”, para obrigar o gestor a utilizar a ferramenta. Quer evitar casos como da compra do leite Neocate, destinado às crianças com intolerância à lactose. Precisando economizar ao máximo, devido a perdas de receita que podem ultrapassar a casa de R$ 1,2 bilhão, somente com a mudança no ICMS das importações e com a queda no preço da energia elétrica, ele foi informado que pagava por duas latas do produto, mas só levava uma – o inverso da promoção do supermercado.
O leite Neocate foi encontrado nas farmácias à R$ 140,00 a lata. O governo estava comprando por R$ 280,00. Nesse acaso, segundo explica o diretor de auditoria geral, havia ainda um outro complicador: tratava-se de fornecedor com exclusividade, sem concorrente no mercado. Isso deu ao governo uma única alternativa, que era a negociação. “Mais uma vez identificamos uma oportunidade, traçamos um plano e agimos”, acrescentou Piazza. Mesmo com a negociação, o fornecedor não chegou nem perto do preço de venda no varejo. O preço unitário da lata de 400 gramas baixou apenas para R$ 220,00. “Denunciamos o caso ao Ministério Público e ao CADE, em Brasília, pois não aceitamos essa diferença em relação ao varejo só porque somos governo”, complementou. Mesmo assim, a negociação garantiu ao Estado R$ 540 mil em economia. O suficiente para comprar 2,4 mil latas de leite especial a mais.

Dinheiro para reformar um hospital

Com a compra de suprimentos e a disponibilização de equipamentos para o Teste do Pezinho, que identifica uma série de problemas nos recém-nascidos e é realizado gratuitamente na rede pública de saúde, a economia proporcionada pelo pregão eletrônico foi ainda maior. Atingiu a casa de R$ 5,7 milhões. O suficiente para comprar, por exemplo, 400 viaturas policiais altamente equipadas, ou para reformar um hospital do Estado.

Nesse contrato, especificamente, segundo explica o gerente de autoria de contratos da diretoria de auditoria, Rodrigo Bergamini, a análise da necessidade da Secretaria levou a identificação de uma grande oportunidade: “o Estado não precisava pagar aluguel pelas máquinas utilizadas no teste”. Poderia obter o equipamento em comodato. Com isso o valor da compra caiu de R$ 8,4 milhões por ano para 1,6 milhões por ano.

O mesmo procedimento, eliminando o gasto com locação de equipamentos, foi aplicado para a compra de Equipos e Bombas Infusoras, utilizadas pelos pacientes que necessitam tomar medicação constante, nos hospitais. A licitação eletrônica garantiu, ao final, uma economia de 30% em relação às compras do ano anterior. O custo caiu de R$ 3,29 milhões para R$ 2,28 milhões. A metodologia está sendo aplicada com a prática de análise e acompanhamento de contratos. Segundo Bergamini, no caso de o novo modelo não atender as necessidades, o contrato pode ser revisto, mas sempre buscando comprar com cada vez mais eficiência.

Fonte: Notícias do Dia – 17 e 18/03/13

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