Orçamento estadual de 2013 com os pés no chão

Pelo segundo mês consecutivo, o governo do Estado reduziu as chamadas despesas correntes do custeio da máquina pública. É um dos resultados do esforço contido no modelo de gestão estratégica, capitaneado pelo Secretaria da Casa Civil, que compreende o corte de gastos e a otimização dos serviços.
A iniciativa é válida e constitui apenas um dos pontos que o Executivo estadual tem tratado para atenuar o maior problema que enfrenta: o não acompanhamento da arrecadação de impostos em função de um orçamento que cresceu 14% em 2012 e foi atropelado pela desaceleração da economia. O líder do PT na Assembleia, deputado Dirceu Dresch, um dos comandantes da oposição ao governo, fez as contas e encontrou o tamanho do rombo na arrecadação do Estado, nos últimos nove meses: R$ 653,3 milhões. A própria Secretaria da Fazenda corrige a informação, baseada nos números fechados em outubro, que mostram um rombo de R$ 900 milhões, apesar da diferença de arrecadação do ano passado para este já ter superado o R$ 1 bilhão de superávit.
O secretário Nelson Serpa tem passado por uma verdadeira maratona de esclarecimentos. Junto aos deputados estaduais, na última quarta-feira, mostrou que a Lei do Orçamento Anual, em tramitação na Assembleia para 2013, contempla um índice crescimento mais realista, 7,8%, no total de R$ 19 bilhões. A atualização leva em consideração o estudo de técnicos da Fazenda em relação à inflação, na casa dos 5%, mais um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto brasileiro e apenas 0,5% de esforço fiscal para aumentar o recolhimento de impostos.
O secretário também enfrenta o mau humor de prefeitos em busca de cumprimento de convênios e subvenções, além dos próprios colegas de colegiado, que veem seus projetos comprometidos em função da falta de recursos. Para deixar que o orçamento não seja mais uma peça de ficção, a Fazenda e os deputados têm que considerar o impacto das rubricas carimbadas. A saúde fica com 12% por ano – já alcançou 9,9% até agora -, a Educação com 25% – já forma aplicados mais de 30% , de acordo com o governo, pois a inclui a folha de pessoal, e os 18,23% da receita corrente líquida para os poderes, mais a Udesc.
Resta, então, o temido contingenciamento de recursos e o controle do custeio para o Estado conseguir investir. Com a chegada dos novos prefeitos, ávidos por verbas estaduais, a matemática fica mais complicada. Em meio a este quadro, o governador Raimundo Colombo prepara uma reforma no secretariado de olho em 2014 e na melhoria da governabilidade.

E tem mais

Para compensar a retirada do valores do Fundeb do índice de repasse aos poderes, o governo do Estado aumentou os repasses para manter o percentual.
O assunto é controverso, mas ninguém ousa tratar do fim da obrigatoriedade que leva em consideração o desempenho da receita. Fonte: Roberto Azevedo/Notícias do Dia.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s