ARTIGO: Uma nova ferramenta de controle e gestão

Nelson Antônio Serpa

Santa Catarina está avançando nas medidas para melhorar a qualidade dos gastos públicos e prevenir desperdícios. Além do trabalho de aprimoramento do controle interno desenvolvido pelo corpo técnico da Secretaria da Fazenda, com cooperação da Secretaria de Administração, uma parceria pioneira com a Controladoria Geral da União trouxe ao Estado um novo sistema de monitoramento de gastos: o Observatório da Despesa Pública (ODP).

Com a junção de metodologia e tecnologia de ponta, o programa de computador analisa dados de contratos, licitações, convênios, gastos com folha de pessoal, entre outros, evidenciando potenciais riscos de desperdício ou fraude, para garantir a correta destinação dos impostos pagos pelos cidadãos. Tudo isso é possível por meio da correlação do nome de pessoas e CNPJs de empresas que prestam serviços ao Estado, além de mecanismos de investigação e auditoria.

O Observatório da Despesa Pública é muito mais do que uma malha fina dos gastos públicos. É uma ferramenta de grande potencial para aperfeiçoar o controle interno e dar suporte à gestão do governo, na medida em que fornece informações estratégicas de alto valor agregado, com a integração de modernas tecnologias e conhecimento em auditorias.

A escolha de SC para a implantação do projeto piloto, que começa a funcionar até o fim do ano, é reflexo do interesse do Estado no controle e melhoria da gestão pública, mas também pelo grau de desenvolvimento obtido aqui na área de tecnologia da informação, considerado referência para os demais estados.

A entrega dos equipamentos pela CGU no dia de hoje e a largada para o início da operacionalização do programa simboliza a convicção do Estado de que é possível proporcionar ao cidadão a certeza do bom exercício da função pública com uma gestão eficiente e qualificada.

*Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Diário Catarinense

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